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TJBA - 0073952-14.2011.8.05.0001
Partes: NERIVALDO RIBAS DE ARAUJO x PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITE e outros
Advogado: JACQUELINE DIAS LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 06/02/2025
TJBA - 0536068-49.2015.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x REGIVALDO PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: DIANA PEREZ RIOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 16/07/2018
TJBA - 0536068-49.2015.8.05.0001
Partes: REGIVALDO PEREIRA DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROBERTTO LEMOS E CORREIA
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/06/2015
TJBA - 0401891-22.2013.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ENZO LUIZ PARAISO LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/01/2024
TJBA - 0401891-22.2013.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LETICIA BATISTA DE LIMA e outros
Advogado: ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO e outros
1ª instância - 6Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 22/11/2013
TJBA - 0512569-70.2014.8.05.0001
Partes: MIXDECOR MOVEIS LTDA - EPP e outros x PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITE e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/03/2014
TJBA - 0512569-70.2014.8.05.0001
Partes: MIXDECOR MOVEIS LTDA - EPP x PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITE
Advogado: SAMILA FEITOSA MOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 06/11/2020
TJBA - 0413739-40.2012.8.05.0001
Partes: WASHINGTON LUIS ALMEIDA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2012
TJBA - 8142506-05.2024.8.05.0001
Partes: ANGELO DAVID CURVELO e outros x CONDOMINIO EDIFICIO BAHIA FLAT
Advogado: JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 04/10/2024
TJBA - 8056862-97.2024.8.05.0000
Partes: MIXDECOR MOVEIS LTDA - EPP x PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITE
Advogado: CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 12/09/2024