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TJBA - 0000887-93.1996.8.05.0103
Partes: TUCANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/03/2022
TJBA - 0000887-93.1996.8.05.0103
Partes: VIBRA ENERGIA S.A x TUCANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 13/06/2024
TJBA - 0000887-93.1996.8.05.0103
Partes: FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO JUNIOR e outros x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 12/11/1996
TJBA - 0002948-19.1999.8.05.0103
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A e outros x BEM-TE-VI COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 17/11/1999
TJBA - 0000528-94.2006.8.05.0103
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A e outros x MARIA DE FATIMA SILVA SANTANA DO ROSARIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 18/01/2006
TJBA - 0000768-35.1996.8.05.0103
Partes: VIBRA ENERGIA S.A e outros x FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO JUNIOR e outros
Advogado: ANTONIO PINTO MADUREIRA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 08/10/1996
TJBA - 0000941-59.1996.8.05.0103
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA x FIRMA BEMTEVI COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO JUNIOR E MARI e outros
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 26/11/1996
TJBA - 8037336-47.2024.8.05.0000
Partes: JOAO PIMENTA DA BARROSA x FARMACIA DE MANIPULACAO DE ILHEUS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 07/06/2024
TJBA - 8005262-82.2025.8.05.0103
Partes: FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO NETO x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros
Advogado: FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO NETO
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 07/05/2025
TJBA - 8005811-29.2024.8.05.0103
Partes: FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO JUNIOR e outros x MARLY ROSARIO DA BARROSA e outros
Advogado: FABIO SILVA SANTANA DO ROSARIO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 06/06/2024