TJBA - 0000768-35.1996.8.05.0103
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2025 08:06
Publicado Despacho em 18/09/2025.
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21/09/2025 08:05
Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
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17/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000768-35.1996.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: Petrobras Distribuidora SA Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711) EXECUTADO: TUCANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros (2) Advogado(s): ANTONIO PINTO MADUREIRA (OAB:BA3569) DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao requerimento último (Id. 505306179), que ora defiro, após o recolhimento das custas, oficie-se a Prefeitura de Ilhéus, conforme requerido no mencionado petitório.
Intime-se.
Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
16/09/2025 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/09/2025 00:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 17:33
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
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07/06/2025 21:33
Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.
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07/06/2025 21:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503615132
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03/06/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 01:35
Mandado devolvido Negativamente
-
04/02/2025 11:17
Expedição de intimação.
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09/01/2025 21:28
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
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09/01/2025 21:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0000768-35.1996.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Exequente: Petrobras Distribuidora Sa Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Tucano Combustiveis E Lubrificantes Ltda Advogado: Antonio Pinto Madureira (OAB:BA3569) Executado: Espólio De Augusto Abilio Pombal Do Rosario Advogado: Antonio Pinto Madureira (OAB:BA3569) Executado: Fernando Oliveira Do Rosario Junior Advogado: Antonio Pinto Madureira (OAB:BA3569) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av.
Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA.
Processo: 0000768-35.1996.8.05.0103 Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento, Duplicata] EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA EXECUTADO: TUCANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, ESPÓLIO DE AUGUSTO ABILIO POMBAL DO ROSARIO, FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO JUNIOR Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o recolhimento das custas respectivas (Doc.
ID nº 476322200), expeça-se mandado de avaliação do bem penhorado, conforme despacho de ID 474559297.
Ilhéus(BA), 11 de dezembro de 2024.
ISABELLA P.
GONZAGA Analista Judiciário -
11/12/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 22:17
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 19:10
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0000768-35.1996.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Exequente: Petrobras Distribuidora Sa Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Tucano Combustiveis E Lubrificantes Ltda Advogado: Antonio Pinto Madureira (OAB:BA3569) Executado: Espólio De Augusto Abilio Pombal Do Rosario Advogado: Antonio Pinto Madureira (OAB:BA3569) Executado: Fernando Oliveira Do Rosario Junior Advogado: Antonio Pinto Madureira (OAB:BA3569) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000768-35.1996.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: Petrobras Distribuidora SA Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711) EXECUTADO: TUCANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros (2) Advogado(s): ANTONIO PINTO MADUREIRA (OAB:BA3569) DESPACHO Vistos, etc.
Em petição datada de 02/04/2024, o exequente requereu dilação de prazo por 20 (vinte) dias para diligenciar a certidão atualizada do imóvel.
Contudo, considerando a data da petição, o longo prazo decorrido e em atenção à celeridade processual, defiro prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.
Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
07/08/2024 12:46
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 11:18
Conclusos para despacho
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02/04/2024 20:28
Juntada de Petição de petição
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23/03/2024 20:06
Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.
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23/03/2024 20:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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19/03/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 10:59
Juntada de Certidão
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13/03/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 15:48
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
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17/02/2024 12:03
Publicado Despacho em 19/02/2024.
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17/02/2024 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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17/02/2024 12:01
Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
-
17/02/2024 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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15/02/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
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12/02/2024 19:04
Expedição de intimação.
-
12/02/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 01:17
Mandado devolvido Positivamente
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02/10/2023 17:04
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 17:03
Juntada de Certidão
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20/09/2023 10:48
Expedição de intimação.
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22/08/2023 03:37
Publicado Despacho em 21/08/2023.
-
22/08/2023 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
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18/08/2023 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2023 00:08
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
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06/05/2023 17:38
Decorrido prazo de Petrobras Distribuidora SA em 19/12/2022 23:59.
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27/04/2023 10:24
Conclusos para despacho
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27/04/2023 08:50
Juntada de Petição de petição
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19/04/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
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18/04/2023 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/04/2023 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/04/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 20:16
Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2022.
-
13/02/2023 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
13/02/2023 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
03/12/2022 01:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 14:45
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2022 18:05
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 20:15
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2022 23:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2022 23:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2022 00:00
Petição
-
04/11/2022 00:00
Publicação
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
01/11/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
31/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/10/2022 00:00
Petição
-
20/10/2022 00:00
Publicação
-
18/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/10/2022 00:00
Mero expediente
-
03/03/2021 00:00
Petição
-
25/07/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
02/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
02/05/2020 00:00
Petição
-
24/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
24/07/2018 00:00
Expedição de documento
-
07/07/2018 00:00
Publicação
-
05/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/07/2018 00:00
Impedimento ou Suspeição
-
06/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
21/09/2016 00:00
Recebimento
-
14/04/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
14/04/2015 00:00
Petição
-
14/04/2015 00:00
Recebimento
-
19/02/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
19/02/2013 00:00
Petição
-
02/02/2013 00:00
Publicação
-
31/01/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/01/2013 00:00
Mero expediente
-
17/07/2012 18:04
Conclusão
-
22/09/2011 17:05
Petição
-
21/09/2011 16:22
Protocolo de Petição
-
02/02/2009 14:36
Processo autuado
-
08/10/1996 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/1996
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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