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TJRJ - 0001526-26.2025.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x GIVAN PAULO FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 15/01/2025
TJRJ - 0804011-20.2024.8.19.0252
Partes: DANIEL MOUFFRON MORAES DE SOUZA x CLARO S A
Advogado: GUILHERME DE SOUZA BRANDAO CORTES e outros
1ª instância - Capital Vi Jui Esp Civ
Ajuizamento: 21/06/2024
TJRJ - 0011219-90.2019.8.19.0211
Partes: CARLOS HENRIQUE LEMOS x BANCO BMG S/A e outros
Advogado: DANIEL MOUFFRON MORAES DE SOUZA e outros
1ª instância - Pavuna Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 12/09/2019
TJRJ - 0834845-80.2024.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x THIAGO LOPES GLICERIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 02/09/2025
TJRJ - 0837079-09.2023.8.19.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x PATRICK ENRIQUE CORREIA DE MESQUITA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 15/08/2024
TJRJ - 0007798-36.2025.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ANDRE LUIS BARBOZA SANTIAGO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 05/02/2025
TJRJ - 0322536-31.2017.8.19.0001
Partes: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SINDPOL-RJ e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 24/07/2023
TJRJ - 0236347-84.2016.8.19.0001
Partes: ANA PAULA SANTOS DE ALMEIDA OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 22ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 28/03/2022
TJRJ - 0264418-23.2021.8.19.0001
Partes: ROBSON SILVEIRA ALVES x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Capital 5 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 11/11/2021
TJRJ - 0073573-37.2021.8.19.0000
Partes: DANIEL MOUFFRON MORAES DE SOUZA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELACAO CIVEL N 0117250-22.2018.8.19.0001
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Publico
Ajuizamento: 19/04/2023