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TJMA - 0000086-60.2007.8.10.0134
Partes: LUIZ ANTONIO DE MELO E ALVIN e outros x JULIO GONCALVES e outros
Advogado: RODRIGO ARAUJO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Timbiras
Ajuizamento: 11/01/2007
TJMA - 0800038-43.2022.8.10.0134
Partes: ASSOCIACAO DE PRODUTORES(AS) RURAIS SAO FRANCISCO DO POVOADO ALEGRIA x LUIZ ANTONIO NUNES DE MELO E ALVIM
Advogado: DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL e outros
1ª instância - Vara Unica de Timbiras
Ajuizamento: 25/01/2022
TJMA - 0801021-22.2023.8.10.0000
Partes: LUIZ ANTONIO NUNES DE MELO E ALVIM x ASSOCIACAO DE PRODUTORES(AS) RURAIS SAO FRANCISCO DO POVOADO ALEGRIA
Advogado: LUAN ALVES GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 24/01/2023
TJMA - 0812645-68.2023.8.10.0000
Partes: LUIZ ANTONIO NUNES DE MELO E ALVIM x ASSOCIACAO DE PRODUTORES(AS) RURAIS SAO FRANCISCO DO POVOADO ALEGRIA
Advogado: LUAN ALVES GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 09/06/2023
TRF1 - 0003750-40.2013.4.01.3702
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x IRANILTON JOSE RIBAMAR PAIVA FRAZAO e outros
Advogado: GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO e outros
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 03/06/2013
TRF1 - 0002324-51.2017.4.01.3702
Partes: THALIA MARIA PACHECO DE CARVALHO DE MELO E ALVIM e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Des. Fed. Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 11/09/2025
TRF1 - 0002324-51.2017.4.01.3702
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LUIZ ANTONIO NUNES DE MELO E ALVIM e outros
Advogado: ALONSO REIS SIQUEIRA FREIRE e outros
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 23/05/2017
TRF1 - 1003423-58.2025.4.01.3702
Partes: LUIZ ANTONIO NUNES DE MELO E ALVIM x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: THIAGO ANTONIO MACIEL LIMA e outros
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 14/03/2025