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TJRJ - 0031843-09.2022.8.19.0001
Partes: EDUARDO EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 06/02/2025
TJRJ - 0031843-09.2022.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x WELINGTON FERREIRA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 10/04/2024
TJRJ - 0031843-09.2022.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LEONARDO LUCCAS PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Processamento Criminal
Ajuizamento: 11/02/2022
TJRJ - 0087190-59.2024.8.19.0000
Partes: ALMIR ROGERIO GOMES DA SILVA e outros x DR(A). AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 18/10/2024
TJRJ - 0105377-18.2024.8.19.0000
Partes: ALMIR ROGERIO GOMES DA SILVA e outros x ALINE FERREIRA CAVALCANTE MAIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 17/12/2024
TJRJ - 5002935-04.2025.8.19.0500
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ALMIR ROGERIO GOMES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 29/04/2025
TJRJ - 5002935-04.2025.8.19.0500
Partes: ALMIR ROGERIO GOMES DA SILVA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Vara de Exec Penais
Ajuizamento: 07/03/2025
TJRJ - 0249299-71.2011.8.19.0001
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO x ALMIR ROGERIO GOMES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 07/02/2019
TJPB - 0801248-09.2021.8.15.0981
Partes: JOSENALDO DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Queimadas
Ajuizamento: 06/08/2021
TJPB - 0801248-09.2021.8.15.0981
Partes: A e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: VITOR SOARES DUQUE ESTRADA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Ajuizamento: 27/04/2022