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TJBA - 8086731-05.2024.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x ALINE HELI BRITO MACHADO DA SILVA
Advogado: ALINE HELI BRITO MACHADO DA SILVA
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/09/2024
TJBA - 8047448-72.2024.8.05.0001
Partes: ALINE HELI BRITO MACHADO DA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALINE HELI BRITO MACHADO DA SILVA
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 8177975-49.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALINE HELI BRITO MACHADO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 04/04/2025
TJBA - 8177975-49.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x HENRIQUE GABRIEL DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: ALINE HELI BRITO MACHADO DA SILVA
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 15/12/2023
TJBA - 8061692-06.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GILMAR RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: ALINE HELI BRITO MACHADO DA SILVA e outros
1ª instância - 1Juizo da 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 10/05/2024
TJBA - 8176161-02.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAIMUNDO NOBERTO SANTOS SOUZA e outros
Advogado: GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 13/12/2023
TJBA - 8080071-92.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JAMES NEVES DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE MARCOS DE MATOS NETO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 18/06/2024
TJBA - 8027614-54.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDUARDO LIMA DA CRUZ e outros
Advogado: MARCELO SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 07/03/2022
TJBA - 0539328-66.2017.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO MARCOS SOUZA DE ALMEIDA SANTANA
Advogado: VALTER PINHEIRO DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - 13Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 05/07/2017