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TJMS - 1405767-24.2023.8.12.0000
Partes: EDUARDO MAIA SANTANA x JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORUMBA
Advogado: EDUARDO MAIA SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 28/04/2023
TJMS - 1412632-63.2023.8.12.0000
Partes: EDUARDO MAIA SANTANA x JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORUMBA
Advogado: EDUARDO MAIA SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 18/07/2023
TJMT - 1001236-25.2021.8.11.0010
Partes: ROSILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros x EDCARLOS COSTA RODRIGUES
Advogado: EDUARDO MAIA SANTANA
1ª instância - Jaciara - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 07/04/2021
TJPA - 0803088-98.2021.8.14.0070
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ABAETETUBA x NIVANILSON MONTEIRO CARDOSO
Advogado: EDUARDO MAIA SANTANA
1ª instância - Vara Criminal de Abaetetuba
Ajuizamento: 04/11/2021
TJPA - 0003659-16.2020.8.14.0401
Partes: RONDINELE RIBEIRO FERREIRA x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 06/03/2024
TJPA - 0801193-25.2021.8.14.0031
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOJU x IVAN PINHEIRO PEREIRA
Advogado: EDUARDO MAIA SANTANA e outros
1ª instância - Vara Unica de Moju
Ajuizamento: 13/11/2021
TJPA - 0801193-25.2021.8.14.0031
Partes: IVAN PINHEIRO PEREIRA x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOJU e outros
Advogado: EDUARDO MAIA SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Ajuizamento: 19/09/2023
TJPA - 0801859-85.2022.8.14.0000
Partes: JOSE DIEGO SANTOS DA SILVA x 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM DO PARA
Advogado: EDUARDO MAIA SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Edwiges Miranda Lobato
Ajuizamento: 23/02/2022
TJPA - 0806738-38.2022.8.14.0000
Partes: LEONARDO MAIA FERREIRA x VARA UNICA DA COMARCA DE MOJU
Advogado: EDUARDO MAIA SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 23/05/2022
TJPA - 0808574-46.2022.8.14.0000
Partes: ANTONIO PAULO SILVA DE SOUZA x JUIZO PLANTONISTA DA COMARCA DE TAIL NDIA - PA e outros
Advogado: EDUARDO MAIA SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Silva Gouveia dos Santos
Ajuizamento: 20/06/2022