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TJMG - 0039912-69.2014.8.13.0456
Partes: INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS x MUNICIPIO DE OLIVEIRA MG e outros
Advogado: BRUNO ALEXANDRE ROCHA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Oliveira
Ajuizamento: 23/08/2023
TJMG - 0024634-91.2021.8.13.0000
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA e outros x SILVANIA APARECIDA DE PAULA SANTOS e outros
Advogado: ERIK ASSIS CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 0024634-91.2021.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x AMERICO PINTO COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 19/01/2024
TJMG - 0003661-15.2023.8.13.0625
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RODRIGO ERIK ROCHA SILVA
Advogado: BRUNO ALEXANDRE ROCHA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Sao Joao Del-Rei
Ajuizamento: 10/05/2023
TJMG - 5001721-53.2018.8.13.0382
Partes: FABIO AMERICO DE SOUZA - CPF 014.322.406-92 - ME e outros x LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA
Advogado: GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS ESTEVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Lavras
Ajuizamento: 29/06/2018
TJMG - 0035258-39.2014.8.13.0456
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA x MOVEIS ART BELLE LTDA
Advogado: DANIEL DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Oliveira
Ajuizamento: 23/08/2023
TJMG - 0035225-49.2014.8.13.0456
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA e outros x LUCIMAR ANANIAS MARTINS
Advogado: BRUNO ALEXANDRE ROCHA SILVA
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Oliveira
Ajuizamento: 23/08/2023
TJMG - 0069048-19.2011.8.13.0456
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA x UZIEL SANTOS BRITO
Advogado: DANIEL DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Oliveira
Ajuizamento: 29/08/2023
TJMG - 0766357-59.2009.8.13.0456
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA e outros x JULIO CESAR MIRANDA DOS SANTOS
Advogado: BRUNO ALEXANDRE ROCHA SILVA
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Oliveira
Ajuizamento: 23/08/2023
TJMG - 0016076-67.2014.8.13.0456
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA x AMERICO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: BRUNO ALEXANDRE ROCHA SILVA
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Oliveira
Ajuizamento: 24/08/2023