06/03/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/12/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
27/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/11/2023 17:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/11/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
16/11/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
16/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
16/11/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
16/11/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
31/08/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
31/08/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
10/08/2023 01:01

Sem manifestação da parte
09/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/08/2023 00:57

Sem manifestação da parte
25/07/2023 00:00

Juntada de documento
25/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/07/2023 00:00

Expedição de
05/07/2023 00:00

Expedição de
30/06/2023 00:00

Recebidos os autos
30/06/2023 00:00

Remetidos os autos
05/06/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
02/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - AMERICO PINTO COSTA; BRUNO ALEXANDRE ROCHA SILVA; ECOS ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME; JOAO BATISTA DE SOUSA; JOSE HENRIQUE THIELMANN; JOSE JUAREZ VIANA; LUCIO ANTONIO ESPINDOLA DE SENA; ROBSON LIMA SOUZA; SALATIEL ALVIM LOBATO; SEISAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; SILVANIA APARECIDA DE PAULA SANTOS; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE MYSSIOR, ANNA LUISA SOUZA SANTOS, DANIELLA PAIM LAVALLE, ERIK ASSIS CASTRO, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, RODRIGO CAMPAGNANI BORGES, TIAGO ANTONIO SOARES GOMES, WUODSON DOS SANTOS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - AMERICO PINTO COSTA; BRUNO ALEXANDRE ROCHA SILVA; ECOS ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME; JOAO BATISTA DE SOUSA; JOSE HENRIQUE THIELMANN; JOSE JUAREZ VIANA; LUCIO ANTONIO ESPINDOLA DE SENA; ROBSON LIMA SOUZA; SALATIEL ALVIM LOBATO; SEISAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; SILVANIA APARECIDA DE PAULA SANTOS; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE MYSSIOR, ANNA LUISA SOUZA SANTOS, DANIELLA PAIM LAVALLE, ERIK ASSIS CASTRO, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, RODRIGO CAMPAGNANI BORGES, TIAGO ANTONIO SOARES GOMES, WUODSON DOS SANTOS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - AMERICO PINTO COSTA; BRUNO ALEXANDRE ROCHA SILVA; ECOS ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME; JOAO BATISTA DE SOUSA; JOSE HENRIQUE THIELMANN; JOSE JUAREZ VIANA; LUCIO ANTONIO ESPINDOLA DE SENA; ROBSON LIMA SOUZA; SALATIEL ALVIM LOBATO; SEISAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; SILVANIA APARECIDA DE PAULA SANTOS; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE MYSSIOR, ANNA LUISA SOUZA SANTOS, DANIELLA PAIM LAVALLE, ERIK ASSIS CASTRO, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, RODRIGO CAMPAGNANI BORGES, TIAGO ANTONIO SOARES GOMES, WUODSON DOS SANTOS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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