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TJBA - 0000591-17.2009.8.05.0006
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x MUNICIPIO DE AMARGOSA
Advogado: MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 11/02/2009
TJBA - 0000476-26.2014.8.05.0198
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x VANESSA GOMES DA SILVA MINIMERCADO
Advogado: MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 16/09/2024
TJBA - 0000476-26.2014.8.05.0198
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x VANESSA GOMES DA SILVA MINIMERCADO
Advogado: MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/07/2014
TJBA - 0300027-80.2015.8.05.0126
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA
Advogado: LUCIANA VELLOSO GUIMARAES e outros
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Ajuizamento: 19/02/2015
TJBA - 0000171-67.2014.8.05.0028
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES -ANATEL x ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE BOQUIRA
Advogado: EROS FERREIRA DE ASSIS e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 04/06/2014
TJBA - 0000056-33.2002.8.05.0136
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x FLADENIR FERREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: ARLITO LUCAS MENDES PRATES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/12/2002
TJBA - 0000170-36.2013.8.05.0184
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x SEBASTIAO FRANCISCO DE JESUS SILVA
Advogado: MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/07/2013
TJBA - 0000185-82.1995.8.05.0039
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x CAMACARIENSE LOC DE VEICULOS E EQUIP INDUSTRIAIS LTDA
Advogado: MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 09/04/2025
TJBA - 0000185-82.1995.8.05.0039
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x CAMACARIENSE LOC DE VEICULOS E EQUIP INDUSTRIAIS LTDA
Advogado: MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TJBA - 0000278-31.2004.8.05.0265
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x EVERALDO DE SOUZA DE JESUS
Advogado: MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 09/12/2004