23/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/09/2025 10:39

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: df9d655) para Recurso de Revista
23/09/2025 10:39

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: df9d655) para Manifestação
23/09/2025 08:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 22/09/2025
11/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 10/09/2025
03/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de SANDRO DE OLIVEIRA ROSA em 02/09/2025
21/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
21/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100063-10.2024.5.01.0561 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: SANDRO DE OLIVEIRA ROSA, MUNICIPIO DE MARICA RECORRIDO: SANDRO DE OLIVEIRA ROSA, GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MUNICIPIO DE MARICA Tomar ciência do v. acórdão #id:58ab486: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos interpostos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.

Para efeito de eventual interposição de embargos declaratórios, ressalto que esta decisão observou estritamente o princípio tantum devolutum quantum appellatum (art. 1013, CPC).

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal, que dava provimento ao recurso do 2o réu para excluir a responsabilidade subsidiária que foi atribuída ao ente público.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SANDRO DE OLIVEIRA ROSA
19/08/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
19/08/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
19/08/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE OLIVEIRA ROSA
05/08/2025 09:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARICA - CNPJ: 29.***.***/0001-93 e não provido
05/08/2025 09:15

Conhecido o recurso de SANDRO DE OLIVEIRA ROSA - CPF: *54.***.*71-31 e provido
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
03/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
03/07/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 10:04

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 30 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
24/06/2025 14:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 20:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
02/06/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 08/05/2025
08/04/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 07/04/2025
14/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 13/03/2025
11/02/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 10/02/2025
10/12/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/12/2024 18:02

Convertido o julgamento em diligência
09/12/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
09/12/2024 15:14

Encerrada a conclusão
05/12/2024 20:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/09/2024 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo