04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b46f8a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Deverá a Secretaria proceder ao levantamento das restrições porventura efetuadas, proceder ao lançamento das verbas pagas e verificar a eventual existência de saldo em guias, se for o caso (Projeto Garimpo).

Dispensada a manifestação da União Federal/INSS nos termos do artigo 879 § 5º da CLT conjugado com a Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda (contribuição previdenciária igual ou inferior à R$20.000,00).

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
23/08/2024 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de UBIRATAN DE AGUIAR VASQUES em 20/08/2024
07/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
06/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) UBIRATAN DE AGUIAR VASQUES
05/08/2024 12:10

Conhecido o recurso de INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e não provido
05/08/2024 12:10

Conhecido em parte o recurso de UBIRATAN DE AGUIAR VASQUES - CPF: *17.***.*50-40 e provido
11/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2024
10/07/2024 09:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2024 09:57

Incluído em pauta o processo para 29/07/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
30/06/2024 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2024 21:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2024 11:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
03/04/2024 13:11

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
26/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
24/03/2024 22:44

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
24/03/2024 22:44

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
24/03/2024 22:44

Expedido(a) intimação a(o) UBIRATAN DE AGUIAR VASQUES
24/03/2024 22:44

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
24/03/2024 22:44

Expedido(a) intimação a(o) UBIRATAN DE AGUIAR VASQUES
24/03/2024 22:43

Proferida decisão
24/03/2024 21:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
06/02/2024 11:09

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
05/02/2024 15:40

Declarada a incompetência
05/02/2024 11:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
05/02/2024 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo