26/09/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
20/09/2025 00:38

Decorrido o prazo de CARLOS LUIZ FERNANDES DA SILVA em 18/09/2025
16/09/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 037caa6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe O patrono da parte autora anexou aos autos cópia da certidão de óbito do reclamante, o qual faleceu em 08.05.2025.

Além disso, apresentou, como sucessores do crédito do autor, os irmãos do falecido, quais sejam: Carla Alessandra Fernandes da Silva e Alex Sandre Fernandes da Silva. Ademais, informou que a parte ré deixou de cumprir a 4ª parcela do acordo, vencida em 13.06.2025, requerendo a aplicação da cláusula penal contida no termo.

Na forma da Lei 6858/80, os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social.

Dessa forma, não há que se falar em multa a ser aplicada ao réu, uma vez que não houve a verificação/apreciação dos dependentes habilitados a Autarquia Previdenciária.

A fim de verificar quem são os dependentes habilitados a e decidir que são os titulares do crédito do autor, determino que a secretaria acione o sistema PREVJUD.

Enquanto isso, por celeridade processual, intime-se a reclamada para que deposite os valores referentes às 7ª, 8ª e 9ª parcelas do acordo, através de depósito judicial, no prazo assinalado no termo de id 9315d5d.

Vindo aos autos a informação do PREVJUD, venham os autos conclusos. NOVA IGUACU/RJ, 08 de setembro de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS LUIZ FERNANDES DA SILVA
08/09/2025 23:41

Expedido(a) intimação a(o) REDE QBOM DE BELFORD ROXO LTDA
08/09/2025 23:41

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS VILA EMIL LTDA
08/09/2025 23:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LUIZ FERNANDES DA SILVA
08/09/2025 23:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 20:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
20/08/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 13:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c298522 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistas à parte autora acerca da petição de id 9d43a01 no prazo de 5 dias. NOVA IGUACU/RJ, 09 de agosto de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS LUIZ FERNANDES DA SILVA
09/08/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LUIZ FERNANDES DA SILVA
09/08/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
05/08/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS LUIZ FERNANDES DA SILVA em 31/07/2025
25/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS VILA EMIL LTDA em 24/07/2025
16/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS VILA EMIL LTDA
15/07/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LUIZ FERNANDES DA SILVA
15/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
14/07/2025 08:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/07/2025 08:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/07/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 14:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/02/2025 14:04

Iniciada a liquidação
05/02/2025 13:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 150,00
05/02/2025 13:58

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS LUIZ FERNANDES DA SILVA
05/02/2025 13:58

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/02/2025 13:58

Audiência una realizada (05/02/2025 08:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/02/2025 18:17

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) REDE QBOM DE BELFORD ROXO LTDA
25/11/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS VILA EMIL LTDA
25/11/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LUIZ FERNANDES DA SILVA
25/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/11/2024 10:44

Audiência una designada (05/02/2025 08:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/11/2024 10:44

Audiência una por videoconferência cancelada (26/11/2024 09:10 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/11/2024 10:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/11/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) REDE QBOM DE BELFORD ROXO LTDA
25/11/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS VILA EMIL LTDA
25/11/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LUIZ FERNANDES DA SILVA
25/11/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/11/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de REDE QBOM DE BELFORD ROXO LTDA em 14/10/2024
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS VILA EMIL LTDA em 14/10/2024
07/10/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) REDE QBOM DE BELFORD ROXO LTDA
03/10/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS VILA EMIL LTDA
27/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LUIZ FERNANDES DA SILVA
26/09/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
26/09/2024 10:26

Audiência una por videoconferência designada (26/11/2024 09:10 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 18:40

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
25/09/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LUIZ FERNANDES DA SILVA
25/09/2024 10:13

Declarada a incompetência
23/09/2024 11:26

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
23/09/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LUIZ FERNANDES DA SILVA
20/09/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/09/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo