05/09/2025 14:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/09/2025 14:51

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae4258b proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/08/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/08/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/08/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/08/2025 14:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7453d2 proferida nos autos.

ROT 0100198-20.2021.5.01.0531 - 10ª Turma Recorrente: 1.

CARLOS ALBERTO VIANNA DE FREITAS Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECURSO DE: CARLOS ALBERTO VIANNA DE FREITAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/02/2025 - Id 8af9046; recurso apresentado em 14/03/2025 - Id 83e8b6a).

Representação processual regular.

Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / TRABALHO EXTERNO 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / CONTROLE DE JORNADA 1.5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA 1.6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS 1.7 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso IX do artigo 93; inciso XII do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 818 e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho; §3º do artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigos 400 e 434 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (amcm) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO VIANNA DE FREITAS
12/08/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VIANNA DE FREITAS
12/08/2025 14:24

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS ALBERTO VIANNA DE FREITAS
20/03/2025 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/03/2025 12:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 19/03/2025
14/03/2025 16:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/03/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VIANNA DE FREITAS
27/02/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/02/2025 17:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO VIANNA DE FREITAS - CPF: *91.***.*60-04
07/02/2025 11:44

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - MESA ()
23/01/2025 07:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 17:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/11/2024
31/10/2024 16:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/10/2024 23:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/10/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VIANNA DE FREITAS
18/10/2024 12:33

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO VIANNA DE FREITAS - CPF: *91.***.*60-04 e não provido
18/10/2024 12:33

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido
03/10/2024 14:49

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 16/10/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
01/10/2024 09:32

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/09/2024 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 07:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 07:53

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
09/08/2024 17:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
08/04/2024 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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