10/01/2024 09:20

Baixa Definitiva
10/01/2024 09:20

Transitado em Julgado em 10.01.2024
06/11/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 27.10.2023.
25/10/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
03/10/2023 03:05

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.09.2023.
22/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
20/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
28/08/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.08.2023.
18/08/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2023 11:22

Conclusos para julgamento
19/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 10:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/06/2023 20:54

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2023 11:59

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/05/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 07:00

Publicado despacho em 25.05.2023.
24/05/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
24/05/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2023 14:54

Conclusos para julgamento
17/05/2023 12:43

Distribuído por sorteio
18/04/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/04/2023 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/04/2023 11:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo