01/07/2025 09:18

Baixa Definitiva
01/07/2025 09:18

Transitado em Julgado em 01.07.2025
13/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 13.05.2025.
05/05/2025 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e não-provido
17/03/2025 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2025 04:22

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2025 09:34

Distribuído por sorteio
11/12/2024 20:12

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2020 15:51

Baixa Definitiva
09/11/2020 15:51

Transitado em Julgado em 09.11.2020
18/09/2020 07:00

Publicado despacho em 18.09.2020.
17/09/2020 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
15/09/2020 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2020 23:01

Conclusos para julgamento
12/08/2020 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/08/2020 16:51

Distribuído por sorteio
04/08/2020 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/05/2020 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/05/2020 11:43

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo