05/09/2025 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2025 17:47

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2025 14:29

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 26/08/2025
27/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. em 26/08/2025
26/08/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 367f025 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante encontra-se tempestivo e regular em sua representação.

Certifico, ainda, que deixei de indicar o preparo, uma vez que se trata de recurso do Reclamante, beneficiário da justiça gratuita.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. - CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
25/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
25/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.
25/08/2025 15:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO MENDES AVILA sem efeito suspensivo
25/08/2025 15:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/08/2025 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 13:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fc050b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDUARDO MENDES AVILA em face de JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA e CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.

Custas processuais, pelo reclamante no importe de R$ 1.038,12, sobre o valor da causa de R$ 51.906,33, dispensado do recolhimento por ser considerado beneficiário da justiça gratuita.

Advirto às partes, especialmente a reclamante, que a oposição de embargos de declaração meramente protelatórios poderá ensejar a aplicação da multa prevista no art. 1.026, §2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO MENDES AVILA
12/08/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
12/08/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.
12/08/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MENDES AVILA
12/08/2025 07:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.038,13
12/08/2025 07:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDUARDO MENDES AVILA
04/07/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
02/07/2025 14:43

Juntada a petição de Razões Finais
02/07/2025 09:48

Juntada a petição de Razões Finais
30/06/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 13:40

Audiência de instrução realizada (26/06/2025 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 09:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 09:01

Audiência de instrução designada (26/06/2025 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 09:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/12/2024 14:57

Audiência inicial realizada (03/12/2024 14:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 17:02

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 12:43

Juntada a petição de Contestação
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. em 22/11/2024
24/10/2024 03:20

Decorrido o prazo de EDUARDO MENDES AVILA em 23/10/2024
16/10/2024 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.
07/10/2024 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
27/09/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.
27/09/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO MENDES AVILA
27/09/2024 09:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 09:41

Audiência inicial designada (03/12/2024 14:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 09:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/09/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/09/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo