21/08/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/08/2025 10:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO FERNANDO ELIAS DA CUNHA em 20/08/2025
18/08/2025 19:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100424-46.2017.5.01.0343 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: SEBASTIAO FERNANDO ELIAS DA CUNHA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: SEBASTIAO FERNANDO ELIAS DA CUNHA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO FERNANDO ELIAS DA CUNHA
05/08/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/08/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FERNANDO ELIAS DA CUNHA
30/07/2025 12:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
30/06/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - MESA ()
09/06/2025 14:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
12/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de SEBASTIAO FERNANDO ELIAS DA CUNHA em 11/04/2025
07/04/2025 20:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/03/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FERNANDO ELIAS DA CUNHA
25/03/2025 15:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
25/02/2025 15:36

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - MESA ()
18/02/2025 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO FERNANDO ELIAS DA CUNHA em 22/11/2024
13/11/2024 17:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/11/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FERNANDO ELIAS DA CUNHA
28/10/2024 22:23

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
28/10/2024 22:23

Conhecido o recurso de SEBASTIAO FERNANDO ELIAS DA CUNHA - CPF: *37.***.*44-00 e provido em parte
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
02/10/2024 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/10/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual - Des. MARCELO ()
06/09/2024 13:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/09/2024 13:16

Encerrada a conclusão
25/06/2024 16:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
17/11/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo