24/09/2025 11:24

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
24/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 23/09/2025
02/09/2025 15:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/08/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 080294f proferido nos autos.

Registro que retirei o segundo réu do polo passivo.

Intimem-se as partes para, nos prazos sucessivos de 08 dias, iniciando-se pela parte autora, apresentarem seus cálculos de liquidação do julgado, incluindo os recolhimentos legais.

A título de colaboração, e observando-se os princípios da cooperação, celeridade e efetividade, solicita-se às partes que além da apresentação dos cálculos em PDF, seja enviada cópia do arquivo “pjc” exportado do PJe Calc Cidadão para o e-mail institucional da vara ([email protected]), a fim de suprir o quanto determinado no parágrafo 8º, do artigo 22, da Resolução nº 185/2017 do CSJT.

Decorrido o prazo, com ou sem impugnações, encaminhem-se os autos à contadoria do Juízo para verificação e, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JEAN FLAVIO BARBOSA OLIVEIRA DE MORAES
28/08/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
28/08/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FLAVIO BARBOSA OLIVEIRA DE MORAES
28/08/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
28/08/2025 13:16

Iniciada a liquidação
28/08/2025 13:16

Transitado em julgado em 22/08/2025
23/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de MACAN LOGISTICA E TRANSPORTES SOCIEDADE ANONIMA em 22/08/2025
23/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de JEAN FLAVIO BARBOSA OLIVEIRA DE MORAES em 22/08/2025
08/08/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MACAN LOGISTICA E TRANSPORTES SOCIEDADE ANONIMA
07/08/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
07/08/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FLAVIO BARBOSA OLIVEIRA DE MORAES
07/08/2025 15:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MACAN LOGISTICA E TRANSPORTES SOCIEDADE ANONIMA
07/08/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE GOMES SIQUEIRA
05/08/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FLAVIO BARBOSA OLIVEIRA DE MORAES
28/07/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MACAN LOGISTICA E TRANSPORTES SOCIEDADE ANONIMA em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JEAN FLAVIO BARBOSA OLIVEIRA DE MORAES em 25/07/2025
24/07/2025 06:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
22/07/2025 13:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5966a38 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende JEAN FLAVIO BARBOSA OLIVEIRA DE MORAES em face de RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 1ª Ré, MACAN LOGISTICA E TRANSPORTES SOCIEDADE ANONIMA, 2ª Ré, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para CONDENAR a 1ª reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas discriminadas na fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Correção monetária, juros de mora e contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas de R$1.000,00 calculadas sobre o valor de R$50.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MACAN LOGISTICA E TRANSPORTES SOCIEDADE ANONIMA - RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
11/07/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MACAN LOGISTICA E TRANSPORTES SOCIEDADE ANONIMA
11/07/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
11/07/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FLAVIO BARBOSA OLIVEIRA DE MORAES
11/07/2025 13:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
11/07/2025 13:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEAN FLAVIO BARBOSA OLIVEIRA DE MORAES
21/05/2025 21:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
21/05/2025 12:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/05/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 15:35

Audiência de instrução realizada (15/05/2025 13:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 10:20

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/02/2025 12:06

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MACAN LOGISTICA E TRANSPORTES SOCIEDADE ANONIMA em 15/10/2024
15/10/2024 14:02

Juntada a petição de Réplica
09/10/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
03/10/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) MACAN LOGISTICA E TRANSPORTES SOCIEDADE ANONIMA
03/10/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
03/10/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FLAVIO BARBOSA OLIVEIRA DE MORAES
03/10/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
01/10/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 14:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/09/2024 09:38

Audiência de instrução designada (15/05/2025 13:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 22:33

Audiência inicial realizada (26/09/2024 09:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 18:15

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 17:50

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 11:52

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 11:46

Expedido(a) notificação a(o) JLC LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI - ME
11/01/2024 11:46

Expedido(a) notificação a(o) RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
11/01/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FLAVIO BARBOSA OLIVEIRA DE MORAES
19/12/2023 18:38

Audiência inicial designada (26/09/2024 09:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 18:38

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/09/2024 09:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 18:30

Audiência inicial por videoconferência designada (25/09/2024 09:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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