01/09/2025 17:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/09/2025 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 19:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 731b884 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela Reclamada (id a977556) encontra-se tempestivo, regular em sua representação, e com o devido preparo, tendo havido o recolhimento das custas e do depósito recursal.

CERTIFICO, ainda, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário adesivo (id 44873a9) interposto pelo reclamante encontra-se tempestivo, regular em sua representação. Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo os recursos ordinários interpostos, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

A autora já apresentou contrarrazões ao recurso do reú.

Intime-se o réu às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FANCOLD SERVICE LTDA
19/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) FANCOLD SERVICE LTDA
19/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARTINS NUNES
19/08/2025 10:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL MARTINS NUNES sem efeito suspensivo
19/08/2025 10:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FANCOLD SERVICE LTDA sem efeito suspensivo
19/08/2025 08:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de FANCOLD SERVICE LTDA em 18/08/2025
18/08/2025 14:01

Juntada a petição de Recurso Adesivo
18/08/2025 13:38

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL MARTINS NUNES em 06/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8b98e3 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Na forma do art. 494 do CPC, publicada a sentença o Juiz não pode mais oficiar, salvo erro material ou via embargos de declaração.

Logo, eventuais NOVOS requerimentos deverão ser apreciados pelo Relator - na medida em que o recurso ordinário interposto está sendo - e será - processado.

Intimem-se.

Prossiga-se, NA FORMA DA LEI.

Observe a secretaria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MARTINS NUNES
06/08/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARTINS NUNES
06/08/2025 13:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FANCOLD SERVICE LTDA sem efeito suspensivo
06/08/2025 13:47

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
06/08/2025 13:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/08/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FANCOLD SERVICE LTDA
06/08/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARTINS NUNES
06/08/2025 11:15

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
04/08/2025 12:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/07/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL MARTINS NUNES em 24/07/2025
24/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FANCOLD SERVICE LTDA
23/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARTINS NUNES
23/07/2025 11:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FANCOLD SERVICE LTDA
22/07/2025 08:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
21/07/2025 17:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cbd2ef7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por RAFAEL MARTINS NUNES (RECLAMANTE) em face de FANCOLD SERVICE LTDA (RECLAMADA), nos moldes do artigo 487, I, do NCPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, a satisfazer as obrigações contidas neste título judicial.

Tudo, nos termos da fundamentação e dos critérios de liquidação de sentença adotados, deferindo, desde já, a dedução das parcelas comprovadamente pagas, a fim de evitar o enriquecimento sem causa do reclamante.

Custas pela reclamada de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00.

Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MARTINS NUNES
10/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) FANCOLD SERVICE LTDA
10/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARTINS NUNES
10/07/2025 13:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
10/07/2025 13:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL MARTINS NUNES
03/06/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
30/05/2025 16:40

Juntada a petição de Razões Finais
19/05/2025 15:59

Juntada a petição de Razões Finais
12/05/2025 14:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/05/2025 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 18:37

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de FANCOLD SERVICE LTDA em 16/08/2024
17/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de RAFAEL MARTINS NUNES em 16/08/2024
08/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) FANCOLD SERVICE LTDA
07/08/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARTINS NUNES
07/08/2024 14:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/05/2025 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/08/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:53

Decorrido o prazo de RAFAEL MARTINS NUNES em 22/07/2024
16/07/2024 15:00

Audiência inicial realizada (16/07/2024 13:45 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 11:40

Juntada a petição de Contestação
13/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 06:31

Expedido(a) intimação a(o) FANCOLD SERVICE LTDA
12/07/2024 06:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARTINS NUNES
12/07/2024 06:30

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 06:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/07/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de FANCOLD SERVICE LTDA em 21/05/2024
14/05/2024 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL MARTINS NUNES em 08/05/2024
13/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 13:25

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL MARTINS NUNES
12/04/2024 13:25

Expedido(a) notificação a(o) FANCOLD SERVICE LTDA
12/04/2024 13:24

Audiência inicial designada (16/07/2024 13:45 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/04/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo