27/08/2024 17:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 06/08/2024
07/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRENDA GIOVANNA RUFINO FERREIRA DE ALMEIDA em 06/08/2024
25/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da811c1 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
24/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA GIOVANNA RUFINO FERREIRA DE ALMEIDA
24/07/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/07/2024 19:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ea0f92 proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):1. CLAUDIO ALVES FRANÇA E OUTRORecorrido(a)(s):1. BRENDA GIOVANNA RUFINO FERREIRA DE ALMEIDA2. INSTITUTO BRASIL SAÚDE A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, conforme dispositivo que ora se transcreve (Id. 393e674):"A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, nas pessoas de seus administradores, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento, já que também aplicaria a teoria menor". (g.n)Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /ibc/ RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
29/06/2024 19:54

Não admitido o Recurso de Revista de CLAUDIO ALVES FRANCA
19/03/2024 15:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/03/2024 11:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 15/03/2024
16/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de BRENDA GIOVANNA RUFINO FERREIRA DE ALMEIDA em 15/03/2024
15/03/2024 22:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
04/03/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ARTIOLI MOREIRA
04/03/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
04/03/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA GIOVANNA RUFINO FERREIRA DE ALMEIDA
04/03/2024 09:56

Conhecido o recurso de BRENDA GIOVANNA RUFINO FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: *56.***.*08-59 e provido
08/02/2024 22:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2024
29/01/2024 13:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2024 13:11

Incluído em pauta o processo para 26/02/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
04/12/2023 08:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2023 16:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/10/2023 11:53

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
31/10/2023 08:23

Proferida decisão
31/10/2023 08:23

Declarada a incompetência
24/10/2023 20:21

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
20/10/2023 11:21

Distribuído por dependência
14/03/2022 10:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 07/03/2022
18/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
18/01/2022 15:02

Não admitido o Recurso de Revista de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
12/01/2022 19:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
11/01/2022 22:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/01/2022 22:48

Encerrada a conclusão
20/10/2021 14:45

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
07/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2021
26/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de BRENDA GIOVANNA RUFINO FERREIRA DE ALMEIDA em 25/08/2021
26/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 25/08/2021
25/08/2021 21:46

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR IABAS)
25/08/2021 21:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO IABAS)
12/08/2021 06:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2021
12/08/2021 06:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 06:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2021
12/08/2021 06:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/08/2021 14:56

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA GIOVANNA RUFINO FERREIRA DE ALMEIDA
11/08/2021 14:56

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
10/08/2021 16:38

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - CNPJ: 09.***.***/0001-76 / null
06/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2021
29/07/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2021
28/07/2021 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/07/2021 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 11:43

Incluído em pauta o processo para 10/08/2021 10:00 4a Turma - A ()
28/07/2021 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/07/2021 13:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
21/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/07/2021
09/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de BRENDA GIOVANNA RUFINO FERREIRA DE ALMEIDA em 08/07/2021
09/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 08/07/2021
01/07/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 15:45

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA GIOVANNA RUFINO FERREIRA DE ALMEIDA
30/06/2021 15:45

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
30/06/2021 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2021 15:44

Convertido o julgamento em diligência
30/06/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 13:52

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
22/06/2021 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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