20/09/2025 13:11

Distribuído por sorteio
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3219c2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por INTEGRAR - CONSTRUCAO & MONTAGEM, GRANIHC SERVICES S.A. e ENESA ENGENHARIA S.A..

Tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum.

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMMANUEL SANTANA SOUZA
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c6a28a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por EMMANUEL SANTANA SOUZA em face de INTEGRAR - CONSTRUCAO & MONTAGEM, GRANIHC SERVICES S.A., ENESA ENGENHARIA S.A. e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, as 1ª, 2ª e 3ª de forma solidária e a 4ª ré de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - FGTS em aberto.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Após o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento, pela União, dos honorários periciais, na forma da regulamentação vigente.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRANIHC SERVICES S.A. - ENESA ENGENHARIA S.A. - INTEGRAR - CONSTRUCAO & MONTAGEM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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