13/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de MARCELO ARAUJO DE QUEIROZ em 12/09/2025
09/09/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
08/09/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
08/09/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ARAUJO DE QUEIROZ
08/09/2025 18:37

Homologada a liquidação
08/09/2025 15:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 13/08/2025
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 24/07/2025
12/07/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb7ad2b proferido nos autos.

DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença relativo à ACC 0101204-83.2017.5.01.0246, com sentença transitada em julgado em 10/09/2024, conforme constante dos autos principais.

A parte Exequente juntou seus cálculos e sua CTPS.

Na ação principal houve determinação de individualização para liquidação e execução das verbas deferidas, incluindo honorários advocatícios sucumbenciais - id:43bf57f: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À luz do disposto no art. 17 da Lei nº 7.347/85 c/c art. 87 da Lei nº 8078/90, defere-se a gratuidade de justiça ao Sindicato autor, substituto processual.

Não obstante ajuizada a presente ação antes do início da vigência da Lei 13.467/2017, preenchidos os elementos da Súmula 219, III do C.

TST, são devidos honorários advocatícios em desfavor da reclamada, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença.

A fim de facilitar as notificações, foram habilitadas as advogadas da 1a Ré no processo principal: Dra.

CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA (*66.***.*80-87) eDra.

MARIA DO CARMO FERREIRA (*61.***.*84-34).

Os advogados deverão regularizar sua representação nesta ação, em 05 dias, sob ônus de não serem apreciadas as petições anexadas.

O 2o Réu é ente público e devedor subsidiário.

Ao(s) Réu(s) para manifestação, em 08 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.

Vindo impugnação, notifique-se a parte autora para manifestação em 08 dias.

Decorrido o prazo, à Contadoria para que verifique a adequação ao julgado.

CBFM NITEROI/RJ, 10 de julho de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
10/07/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
10/07/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
10/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/07/2025 07:29

Iniciada a liquidação
10/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100879-39.2025.5.01.0243 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Niterói na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300150300000233312473?instancia=1
08/07/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 15:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo