30/05/2025 00:54

Baixa Definitiva
30/05/2025 00:54

Transitado em Julgado em 30.05.2025
06/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 06.05.2025.
30/04/2025 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2025 18:16

Conclusos para julgamento
21/02/2025 13:08

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
27/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/01/2025 07:00

Publicado acórdão em 21.01.2025.
18/12/2024 09:00

Conhecido o recurso de VIACAO MIRANTE LTDA e não-provido
27/11/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2024 10:28

Conclusos para julgamento
23/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
18/01/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/12/2023 16:10

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/11/2023 07:00

Publicado despacho em 28.11.2023.
27/11/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
22/11/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2023 15:59

Conclusos para julgamento
29/09/2023 15:49

Distribuído por sorteio
02/08/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/07/2023 17:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo