26/09/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
19/09/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/09/2025 15:56

Iniciada a execução
19/09/2025 12:10

Homologada a liquidação
18/09/2025 21:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/09/2025 21:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/09/2025 21:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/09/2025 21:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.563,00)
18/09/2025 21:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/09/2025 21:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/09/2025 21:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/09/2025 21:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/09/2025 11:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/09/2025 11:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/09/2025 10:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de TOKA S MOTEL LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de ERICA OLIVEIRA DA SILVA em 09/09/2025
01/09/2025 21:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79637f0 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Diante da decisão homologatória de conciliação de Id 3094870, retiro, neste ato, o feito de pauta.

Considerando o OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 038/2023, datado de 04/04/2023, e o Ofício Circular TST.CGJT Nº 09/2023, fixando os procedimentos, que devem ser adotados, decorrentes da Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500, visando a uniformização no âmbito do 1º grau de jurisdição, inclusive para efeitos estatísticos, determino que registre-se a decisão de ID 3094870.

Registre-se a parcela do acordo.

Nada mais havendo, aguarde-se o cumprimento integral do acordo.

Cumprido integralmente o acordo, façam os autos conclusos para extinção da execução. jsa SAO GONCALO/RJ, 29 de agosto de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TOKA S MOTEL LTDA
29/08/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) TOKA S MOTEL LTDA
29/08/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ERICA OLIVEIRA DA SILVA
29/08/2025 11:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
29/08/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/08/2025 11:22

Audiência una cancelada (08/09/2025 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/08/2025 11:22

Iniciada a liquidação
27/08/2025 15:28

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/08/2025 14:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 31,26
26/08/2025 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a ERICA OLIVEIRA DA SILVA
26/08/2025 14:52

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/08/2025 14:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (26/08/2025 10:30 NIT - 2 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
05/08/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ERICA OLIVEIRA DA SILVA
04/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) TOKA S MOTEL LTDA
04/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ERICA OLIVEIRA DA SILVA
04/08/2025 10:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (26/08/2025 10:30 NIT - 2 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
25/07/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de ERICA OLIVEIRA DA SILVA em 22/07/2025
21/07/2025 09:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 14:19

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
14/07/2025 14:18

Expedido(a) notificação a(o) TOKA S MOTEL LTDA
14/07/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) TOKA S MOTEL LTDA
14/07/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ERICA OLIVEIRA DA SILVA
14/07/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ERICA OLIVEIRA DA SILVA
14/07/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad228d1 proferido nos autos.

Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive; Considerando-se a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando-se que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando-se que o juízo é o destinatário da prova a ser produzida, o que amparado pelo princípio da imediatidade da prova, atribui a prerrogativa de colher a prova diretamente; Considerando-se que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando-se que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando-se que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando-se que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo; Determino a conversão das modalidades de audiência para PRESENCIAL, nos termos do decidido no PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ.

Ressalto que ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se que não há meios técnicos neste juízo para atender as exigências do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/20, impõe-se que assentada inicial seja realizada de forma presencial, sem prejuízo de posterior negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a realização de atos processuais isolados de forma digital, inclusive futura instrução processual, observando-se o disposto no art. 10 do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria do E.TRT; Por oportuno, fica a audiência UNA PRESENCIAL designada para sua ocorrência no dia 05/09/2025 às 10:20 horas, à Rua Lourenço Abrantes, 41, 2º andar, 5ª Vara do Trabalho, Sala de Audiência, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-420. Cite-se a reclamada.

Após, conforme art. 2º do Ato Conjunto 23/2024, encaminhem-se os autos ao Cejusc-JT 4.0 Niterói, via sistema PJe, para tentativa de conciliação.

Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Intimem-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 11 de julho de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERICA OLIVEIRA DA SILVA
11/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ERICA OLIVEIRA DA SILVA
11/07/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100574-86.2025.5.01.0265 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300146100000233445726?instancia=1
10/07/2025 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/07/2025 17:39

Audiência una designada (08/09/2025 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/07/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo