27/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO em 26/09/2025
16/09/2025 12:02

Expedido(a) ofício a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
15/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/09/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
05/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES em 04/09/2025
05/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO em 04/09/2025
05/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 04/09/2025
01/09/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 12:39

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2025
27/08/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100672-11.2021.5.01.0201 RECLAMANTE: RAFAEL DE SOUZA PONCIANO RECLAMADO: ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MUNIF SALIBA ACHOCHE da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para EDITAL DE 1 ° E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL (LEI N.º 13.105/2015).

PROCESSO: 0010812-38.2024.503.0136 - 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG.

REQUERENTE: BRAZ DE BRITO DINIZ.

REQUERIDO: MASSA FALIDA DE ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA E OUTROS.

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, JUCEMG - 445, Leiloeiro Público Oficial, nomeado por este juízo, faz ciência aos interessados, exequentes, executados/devedores, que no processo indicado leiloará os bens discriminados, pelo maior lance, em leilão público a ser realizado por meio eletrônico. 1.

DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO: 1.1.

Data/Horário: 1º leilão 09/09/2025 às 10:00 e 2º leilão 09/09/2025 a partir de 10:15, com encerramento sequencial.

Os bens que não receberem ofertas ficarão disponíveis para repasse e recebimento de lances, através da plataforma www.mgl.com.br. 1.2.

No primeiro leilão os bens não poderão ser vendidos por valor inferior ao da avaliação.

Caso o bem não seja arrematado em 1º leilão por valor igual ou superior ao valor da avaliação, será realizado 2º leilão, nas datas indicadas nos itens 1.1 ou 1.3, com desconto nos valores descritos no item 2. 1.3.

O leilão será realizado na data acima mencionada.

Não havendo licitantes, ficam designados novos leilões para as seguintes datas: 1º leilão 06/10/2025 às 10:00 e 2º leilão 06/10/2025 às 10:15, 1º leilão 05/11/2025 às 10:00 e 2º leilão 05/11/2025 às 10:15, 1º leilão 05/12/2025 às 10:00 e 2º leilão 05/12/2025 às 10:15. 1.4.

Caso não haja expediente forense nas datas indicadas nos itens 1.1 e 1.3, o leilão será realizado no primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local. 2.

DESCRIÇÃO E VALOR DO BEM: Bem(ns): Lote com prédio de 943,86m² utilizado como empresa de transporte de valores no bairro São Francisco.

DESCRIÇÃO: Trata-se de um imóvel com matrícula nº 86647 do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, Índice Cadastral 881012017003-6, constituído pelo lote 17, da quadra 12, 5ª Seção, com área de 500m², situado na Rua Alcobaça, nº 1395 (antigo nº 1406), bairro São Francisco, município de Belo Horizonte/MG.

Trata-se de uma edificação com área construída de 943,86m², fração ideal 1,00000, Zona Homogênea/Zona Uso PA222/ZESFR, classificação/Padrão de acabamento LJ1/P4, correspondente a um galpão em alvenaria, com fachada revestida em cerâmica, murado, um portão eletrônico de garagem/social, para acesso ao prédio do galpão; como se trata de edificação para empresa de transporte de valores (atualmente desocupada), há outro portão eletrônico interno de segurança na área interna da garagem e a guarita localizada ao lado do acesso principal.

Há algumas salas distribuídas por um mezanino que se estende da parte lateral esquerda até o fundo interno da construção; há, também, uma sala de emergência no piso térreo.

Avaliado na data de 25/09/2024 em R$ 2.895.929,54 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

Lance mínimo em primeiro leilão atualizado: R$3.035.330,61 (três milhões e trinta e cinco mil e trezentos e trinta reais e sessenta e um centavos).

Lance mínimo em segundo leilão 50% da avaliação: R$1.517.665,30 (um milhão e quinhentos e dezessete mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). 3. ÔNUS: Documento assinado eletronicamente por TALITA FAVERO, em 21/08/2025, às 15:30:53 - ef924b3 3.1.

Matrícula 86647: Alienação Fiduciária em favor de SOCOPA – Sociedade Corretora Paulista S.A, quitada nos termos do documento de id 33ebbf5 (R-16 e AV-17); Indisponibilidade Proc. n° 1000757-35.2018.5.02.0302 – Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial – GAEPP do TRT 2ª Região (AV-18); Indisponibilidade Proc. n° 0010394-34.2020.5.03.0074 – Vara do Trabalho de Ponte Nova/MG (AV-19); Indisponibilidade Proc. n° 0003839-38.2021.8.16.0014 – 3ª Vara Cível de Londrina/PR (AV-20); Indisponibilidade Proc. n° 10000742-66.2018.5.02.0302 – Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial – GAEPP do TRT 2ª Região (AV-21); Indisponibilidade Proc. n° 0011043-56.2020.5.03.0055 – Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete/MG (AV-22); Arresto e Penhora de 50% do imóvel Proc. n° 5014757-67.2021.8.13.0024 – 29ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG (AV-23 e R-286); Indisponibilidade Proc. n° 0010944-60.2019.5.03.0075 – 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre/MG (AV-24); Indisponibilidade Proc. n° 1000365-93.2019.5.02.0065 – Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução do TRT 2ª Região (AV-25); Indisponibilidade Proc. n° 1000825-96.2020.5.02.0016 – Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução do TRT 2ª Região (AV26); Indisponibilidade Proc. n° 0010468-11.2021.5.03.0153 – 2ª Vara do Trabalho de Varginha/MG (AV-27); Indisponibilidade Proc. n° 10000855-20.2018.5.02.0302 – Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial – GAEPP do TRT 2ª Região (AV-28); Indisponibilidade Proc. n° 1000854-35.2018.5.02.0302 – Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial – GAEPP do TRT 2ª Região (AV-29); Indisponibilidade Proc. n° 0010059-68.2019.5.03.0003 – 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG (AV-30); Indisponibilidade Proc. n° 0010717-58.2020.5.03.0003 – 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG (AV-31); Indisponibilidade Proc. n° 1000825- 96.2020.5.02.0016 – Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial – GAEPP do TRT 2ª Região (AV-32); Indisponibilidade Proc. n° 1000742-66.2018.5.02.0302 – Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial – GAEPP do TRT 2ª Região (AV-33); Indisponibilidade Proc. n° 0010536-48.2020.5.03.0103 – 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG (AV-34); Indisponibilidade Proc. n° 0010575-82.2020.5.03.0026 – 1ª Vara do Trabalho de Betim/MG (AV-35); Indisponibilidade Proc. n° 1000274- 96.2016.5.02.0068 – 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP (AV-36); Indisponibilidade Proc. n° 0010589-38.2020.5.03.0003 – 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG (AV-37); Indisponibilidade Proc. n° 0010976-81.2020.5.03.0026 – 1ª Vara do Trabalho de Betim/MG (AV-38); Indisponibilidade Proc. n° 1000878-97.2017.5.02.0302 – Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução do TRT 2ª Região (AV39); Indisponibilidade Proc. n° 0010741-53.2020.5.03.0111 – 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG (AV-40); Ajuizamento de Ação de Execução Proc. n° 5055056-86.2021.8.13.0024 – 1ª Vara Cível – 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG (AV-41); Indisponibilidade Proc. n° 0010661-86.2020.5.03.0112 – 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG (AV-42); Indisponibilidade Proc. n° 0010124-48.2021.5.03.0147 – Vara do Trabalho de Três Corações/MG (AV-43); Indisponibilidade Proc. n° 0010053-81.2021.5.03.0006 – 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG (AV-45); Indisponibilidade Proc. n° 1000109-53.2021.5.02.0010 – Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial – GAEPP do TRT 2ª Região (AV-46); Indisponibilidade Proc. n° 1000703-39.2020.5.02.0063 – 63ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP (AV-47); Indisponibilidade Proc. n° 1000126-96.2020.5.02.0019 – 19ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP (AV48); Indisponibilidade Proc. n° 1000812-12.2020.5.02.0303 – Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial – GAEPP do TRT 2ª Região (AV-49); Indisponibilidade Proc. n° 0010354-78.2020.5.03.0033 – 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG (AV-50); Indisponibilidade Proc. n° 0010923-38.2021.5.03.0181 – 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG (AV-51); Indisponibilidade Proc. n° 0010341-56.2020.5.03.0073 – 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas/MG (AV-52); Indisponibilidade Proc. n° 0010034-23.2021.5.03.0185 – 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG (AV-53); Indisponibilidade Proc. n° 0010243- 15.2017.5.03.0061 – Vara do Trabalho de Itajubá/MG (AV-54); Indisponibilidade Proc. n° 0010134- 12.2021.5.03.0012 – 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG (AV-55); Indisponibilidade Proc. n° 0010889-41.2020.5.03.0151 – Vara do Trabalho de São João do Paraíso/MG (AV-56); Indisponibilidade Proc. n° 0010673-90.2020.5.03.0180 – 42ª Vara do Trabalho de Belo Documento assinado eletronicamente por TALITA FAVERO, em 21/08/2025, às 15:30:53 - ef924b3 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de agosto de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
26/08/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES
26/08/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
26/08/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
26/08/2025 10:44

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
22/08/2025 14:22

Encerrada a conclusão
21/08/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/08/2025 15:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/08/2025 15:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
05/08/2025 16:22

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
25/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO em 24/07/2025
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO em 21/07/2025
15/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO em 14/07/2025
09/07/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d08d06f proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. 1 - Intime-se o autor para informar o endereço a que pretende a expedição do ofício, bem como apresente uma descrição precisa do requerimento, em 10 dias, ciente de que após esse prazo e sem promover o autor seu andamento com medidas ainda não adotadas, iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT. 2- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 3- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de julho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
08/07/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
08/07/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
03/07/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100672-11.2021.5.01.0201 RECLAMANTE: RAFAEL DE SOUZA PONCIANO RECLAMADO: ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: RAFAEL DE SOUZA PONCIANO Expediente enviado por outro meio Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Certidão(juntada de malote 3º Registro de Imóveis de Belo Horizonte) - 9dd3c6d, bem como para indicar NOVOS e EFETIVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que após esse prazo e sem promover o autor seu andamento com medidas ainda não adotadas, iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
26/06/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
17/06/2025 14:37

Expedido(a) ofício a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
14/06/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
13/06/2025 17:17

Encerrada a conclusão
11/06/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO em 09/06/2025
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO em 09/06/2025
04/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO em 03/06/2025
22/05/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
08/05/2025 13:12

Expedido(a) ofício a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
08/05/2025 12:59

Expedido(a) ofício a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
07/05/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
22/04/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
07/03/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
12/12/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
11/12/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
05/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
20/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES em 19/09/2024
20/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES em 19/09/2024
17/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 16/09/2024
17/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO em 16/09/2024
06/09/2024 06:29

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2024
06/09/2024 06:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES
05/09/2024 10:11

Expedido(a) edital a(o) MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES
03/09/2024 19:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
02/09/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
02/09/2024 10:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO em 30/08/2024
19/08/2024 12:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DENISE MENDONCA VIEITES
15/07/2024 11:01

Expedido(a) ofício a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
09/07/2024 14:49

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ESQUADRA PARTICIPACOES S/A
09/07/2024 14:49

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES
09/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
20/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO em 19/06/2024
28/05/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
23/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/04/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
09/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO em 08/04/2024
13/03/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
08/03/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
29/02/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
15/02/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/01/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
01/12/2023 11:22

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
29/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
23/11/2023 09:48

Registrada a inclusão de dados de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/10/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 29/09/2023
28/09/2023 11:39

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
21/09/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
21/09/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
13/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 12/09/2023
13/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO em 12/09/2023
29/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/08/2023
18/08/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/08/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
17/08/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
17/08/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/08/2023 08:51

Iniciada a execução
17/08/2023 08:51

Transitado em julgado em 09/08/2023
16/08/2023 16:01

Recebidos os autos para prosseguir
03/03/2023 14:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 02/03/2023
03/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO em 02/03/2023
22/02/2023 15:06

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 17:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2023 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
10/02/2023 17:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
10/02/2023 17:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO sem efeito suspensivo
10/02/2023 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
10/02/2023 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/02/2023
10/02/2023 00:23

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 09/02/2023
23/01/2023 09:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/01/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/01/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
13/01/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
13/01/2023 12:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 488,79
13/01/2023 12:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
13/01/2023 12:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
10/11/2022 12:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
07/11/2022 17:56

Audiência de instrução realizada (07/11/2022 14:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2022 17:21

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/10/2022
20/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 19/10/2022
20/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO em 19/10/2022
08/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/10/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
06/10/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
06/10/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
09/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2022
09/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 08/04/2022
09/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO em 08/04/2022
01/04/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2022 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
31/03/2022 09:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
31/03/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 22:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/03/2022 22:33

Audiência de instrução designada (07/11/2022 14:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/03/2022 22:33

Audiência de instrução cancelada (07/11/2022 10:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/02/2022 01:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/02/2022
08/02/2022 01:03

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 01:03

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO em 07/02/2022
14/01/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 18:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/01/2022 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
12/01/2022 18:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
12/01/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/01/2022 17:12

Audiência de instrução designada (07/11/2022 10:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2021 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
05/11/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 06:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
05/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 04/11/2021
05/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/11/2021
05/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO em 04/11/2021
03/11/2021 17:16

Juntada a petição de Manifestação (pet rte)
28/10/2021 13:43

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
23/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 18:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/10/2021 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
21/10/2021 18:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
21/10/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
21/10/2021 17:28

Juntada a petição de Manifestação (pet rte)
09/10/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 15:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
08/10/2021 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
08/10/2021 15:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação Esquadra)
08/10/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
08/10/2021 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Esquadra)
01/10/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/08/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2021 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2021
28/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2021
28/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 27/08/2021
13/08/2021 01:25

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA PONCIANO em 12/08/2021
10/08/2021 18:26

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE)
03/08/2021 09:25

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO PETROBRAS)
03/08/2021 09:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/07/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 22:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/07/2021 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/07/2021 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
20/07/2021 14:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA PONCIANO
20/07/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/07/2021 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo