01/10/2024 15:59

Arquivados os autos definitivamente
17/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 16/08/2024
17/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 16/08/2024
17/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/08/2024
05/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
02/08/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
02/08/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA
02/08/2024 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
31/07/2024 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
31/07/2024 15:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/07/2024 15:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
31/07/2024 15:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.000,00)
10/07/2024 12:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/07/2024 12:04

Iniciada a liquidação
09/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 08/07/2024
09/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 08/07/2024
09/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA em 08/07/2024
04/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 03/07/2024
04/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de LUIZ MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA em 03/07/2024
26/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f401452 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOSAfirma a 1ª embargante a existência de contradição na Sentença Homologatória do Acordo, uma vez que na minuta teria constado que as verbas seriam 100% indenizatórias, correspondentes a intervalo intrajornada após 11/11/2017 (R$1.800,08), devolução de desconto (R$769,35) e despesas extras (R$3.430,57).

Contudo, o Juízo teria considerado o valor de R$3.430,57 como verbas salariais, sobre as quais incide contribuição previdenciária.Passo a decidir.O valor discriminado a título de "despesas extras" (R$3.430,57) em verdade, refere-se às diárias de viagens realizadas e não ressarcidas.

Nesses termos, há natureza indenizatória, devendo constar conforme requerimento das partes.Ante o exposto, conheço e acolho os embargos declaratórios opostos por JSL S/A.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
25/06/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
25/06/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA
25/06/2024 14:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de JSL S/A.
25/06/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/06/2024 14:23

Encerrada a conclusão
25/06/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/06/2024 11:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
19/06/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
19/06/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA
19/06/2024 14:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
19/06/2024 14:17

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/06/2024 14:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA
19/06/2024 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/06/2024 09:58

Encerrada a conclusão
18/06/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/06/2024 18:15

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/09/2024 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2024 11:33

Juntada a petição de Acordo
04/06/2024 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 08:31

Expedido(a) notificação a(o) BRF S.A.
10/05/2024 08:31

Expedido(a) notificação a(o) JSL S/A.
09/05/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA
09/05/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/05/2024 10:41

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/09/2024 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo