24/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/07/2025
10/07/2025 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/07/2025 15:24

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
11/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 18:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA JARDIM em 09/06/2025
04/06/2025 21:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/05/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA JARDIM
13/05/2025 13:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
13/05/2025 13:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATO DA SILVA JARDIM - CPF: *22.***.*80-78
24/04/2025 16:19

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
07/04/2025 18:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/04/2025 01:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
13/03/2025 07:22

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/03/2025 21:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/03/2025 11:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
25/02/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/02/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA JARDIM
11/02/2025 21:16

Conhecido o recurso de RENATO DA SILVA JARDIM - CPF: *22.***.*80-78 e provido em parte
11/02/2025 21:16

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 / null
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC 1 ()
16/01/2025 15:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/12/2024 17:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
13/12/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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