17/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/06/2025 15:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ERICA CALIL NOGUEIRA em 16/06/2025
15/06/2025 19:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/06/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCELO RAMOS SOARES - CPF: *12.***.*59-42
02/06/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ABRAPA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM
02/06/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CALIL NOGUEIRA
02/06/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RAMOS SOARES
23/05/2025 11:28

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 13:00 ST6 - EM MESA EXTRAORDINÁRIA ()
20/05/2025 18:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/05/2025 06:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ERICA CALIL NOGUEIRA em 30/04/2025
22/04/2025 19:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ABRAPA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM
09/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CALIL NOGUEIRA
09/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RAMOS SOARES
07/04/2025 11:37

Conhecido o recurso de MARCELO RAMOS SOARES - CPF: *12.***.*59-42 e não provido
20/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2025
19/03/2025 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/03/2025 15:35

Incluído em pauta o processo para 31/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
12/03/2025 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/12/2024 10:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
18/12/2024 19:19

Distribuído por sorteio
06/12/2023 11:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de ERICA CALIL NOGUEIRA em 05/12/2023
06/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de ABRAPA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM em 05/12/2023
06/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de ABRAPA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM em 05/12/2023
06/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de ERICA CALIL NOGUEIRA em 05/12/2023
23/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CALIL NOGUEIRA
22/11/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ABRAPA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM
22/11/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ABRAPA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM
22/11/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CALIL NOGUEIRA
13/11/2023 11:20

Conhecido o recurso de ERICA CALIL NOGUEIRA - CPF: *52.***.*50-10 e não provido
13/11/2023 11:20

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ABRAPA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM - CNPJ: 02.***.***/0001-32 / null
19/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2023
18/10/2023 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 11:27

Incluído em pauta o processo para 06/11/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
12/09/2023 00:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2023 09:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
24/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ABRAPA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM em 23/03/2023
24/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ERICA CALIL NOGUEIRA em 23/03/2023
11/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2023
11/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2023
11/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ABRAPA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM
10/03/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CALIL NOGUEIRA
08/03/2023 12:23

Conhecido o recurso de ABRAPA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM - CNPJ: 02.***.***/0001-32 e não provido
02/03/2023 11:48

Incluído em pauta o processo para 07/03/2023 13:00 ST6 --EM MESA AGBV (gabinete NAP) 13h ()
02/03/2023 11:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/03/2023 11:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
22/02/2023 18:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2023 15:55

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
13/02/2023 15:55

Encerrada a conclusão
13/02/2023 15:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
25/01/2023 17:34

Juntada a petição de Contraminuta
20/12/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CALIL NOGUEIRA
15/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de ERICA CALIL NOGUEIRA em 14/12/2022
15/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de ERICA CALIL NOGUEIRA em 14/12/2022
13/12/2022 06:38

Alterado o tipo de petição de Agravo Regimental (ID: 0f70666) para Agravo
12/12/2022 22:56

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2022 22:52

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
08/12/2022 14:54

Juntada a petição de Agravo Regimental
30/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 23:43

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CALIL NOGUEIRA
28/11/2022 23:43

Expedido(a) intimação a(o) ABRAPA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM
28/11/2022 23:43

Expedido(a) intimação a(o) ABRAPA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM
28/11/2022 23:43

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CALIL NOGUEIRA
28/11/2022 23:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ABRAPA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM
21/11/2022 00:22

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
10/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de ERICA CALIL NOGUEIRA em 09/11/2022
10/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de ERICA CALIL NOGUEIRA em 09/11/2022
31/10/2022 23:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CALIL NOGUEIRA
24/10/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ABRAPA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM
24/10/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ABRAPA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM
24/10/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CALIL NOGUEIRA
24/10/2022 12:25

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ABRAPA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM
23/10/2022 22:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
23/10/2022 22:22

Encerrada a conclusão
13/10/2022 17:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
30/09/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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