22/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101093-05.2025.5.01.0025 distribuído para 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082100300173400000237512835?instancia=1
20/08/2025 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2025
05/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de DIONISIO DE ARAUJO OLIVEIRA em 04/08/2025
22/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3fb7d2 proferida nos autos. Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte ré tomou ciência da Sentença de ID. 1f3523f e decisão de embargos de declaração de ID. 47bc968, através das intimações publicadas nos dias 28/02/2025 e 09/06/2025 (ID. 69d5cfc e ID. 8158cee).

Certifico ainda que, o Recurso Ordinário da parte ré (ID. ca93878) foi interposto tempestivamente no dia 24/06/2025, tendo sido recolhidas as custas (ID. 8843a65) e realizado depósito recursal (ID. e7ef3df) corretamente.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. 5ceab2c (Ré). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 24/06/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.

Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIONISIO DE ARAUJO OLIVEIRA
21/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO DE ARAUJO OLIVEIRA
21/07/2025 10:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA sem efeito suspensivo
08/07/2025 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025
26/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de DIONISIO DE ARAUJO OLIVEIRA em 25/06/2025
24/06/2025 20:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47bc968 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

A embargante alega, em síntese, que a sentença contém contradição ao reconhecer o pagamento habitual do adicional de insalubridade, mas ainda assim condenar ao seu pagamento no período de novembro/2021 a abril/2022, desconsiderando documentos que, segundo sustenta, demonstrariam a quitação regular da parcela nos meses de março e abril de 2022 (Id 1079d52).

Dispensada a intimação da parte contrária.

Embora tente justificar a existência de contradição, a embargante na verdade expressa inconformismo com a valoração judicial da prova documental, especialmente no tocante aos contracheques e registros funcionais do reclamante.

A sentença foi clara ao apontar que o adicional de insalubridade era pago de forma habitual durante o contrato de trabalho, sendo desnecessária a realização de perícia, e que, no período mencionado, houve supressão indevida da parcela, como evidenciado pelo PPP constante dos autos.

A dedução de valores já quitados foi determinada expressamente, afastando qualquer alegação de dupla condenação.

O que a parte realmente busca é a revisão do juízo de mérito e das conclusões probatórias, o que extrapola os limites do recurso interposto.

Isto posto, REJEITO os embargos.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
09/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
09/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO DE ARAUJO OLIVEIRA
09/06/2025 14:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
05/06/2025 15:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
07/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de DIONISIO DE ARAUJO OLIVEIRA em 30/04/2025
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/04/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
12/04/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO DE ARAUJO OLIVEIRA
12/04/2025 06:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 06:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
12/04/2025 06:46

Encerrada a conclusão
01/04/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
01/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025
20/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de DIONISIO DE ARAUJO OLIVEIRA em 19/03/2025
13/03/2025 09:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 22:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/02/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
28/02/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO DE ARAUJO OLIVEIRA
28/02/2025 18:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
28/02/2025 18:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIONISIO DE ARAUJO OLIVEIRA
28/02/2025 18:03

Concedida a gratuidade da justiça a DIONISIO DE ARAUJO OLIVEIRA
19/12/2024 09:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
17/12/2024 16:40

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 21:09

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 21:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 16:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/12/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 16:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/12/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 16:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/04/2024 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 18:21

Juntada a petição de Contestação
26/03/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação (Contestação ERJ)
29/09/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2023 10:22

Expedido(a) notificação a(o) DIONISIO DE ARAUJO OLIVEIRA
28/09/2023 10:22

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/09/2023 10:22

Expedido(a) notificação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
21/09/2023 17:45

Audiência inicial por videoconferência designada (04/04/2024 08:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo