04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE CAITANO DA SILVA em 03/09/2025
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONIPAR -CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de OYOZU COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA. em 03/09/2025
21/08/2025 14:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd24c4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos de terceiros, determinando o cancelamento da indisponibilidade anotada sobre os imóveis descritos nos documentos de #id:426d808, #id:8aac82e e #id:894b433, por meio de acesso ao CNIB, nos autos do processo ATOrd 0101786-77.2017.5.01.0248, arcando a embargante com eventuais emolumentos cartorários, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra, para todos os fins e efeitos legais.

Caso impossibilitado o acesso ao sistema CNIB, fica desde já autorizada a expedição de ofício ao respectivo Cartório de Registro Imobiliário comunicando a ordem de cancelamento das indisponibilidades pendentes.

Custas de R$ 44,26, pelo embargado, ficando dispensado o recolhimento.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, anexe-se cópia da presente decisão aos autos principais, certifique-se a ausência de saldo neste processo e arquive-se em definitivo.

E, para constar, lavrei a presente ata. BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OYOZU COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA.
20/08/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CAITANO DA SILVA
20/08/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) CONIPAR -CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
20/08/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) OYOZU COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA.
20/08/2025 17:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
20/08/2025 17:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de OYOZU COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA.
19/08/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
28/07/2025 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 12:59

Juntada a petição de Contestação
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSE CAITANO DA SILVA em 18/06/2025
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONIPAR -CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 18/06/2025
10/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5654c2f proferida nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. A concessão de tutela antecipada somente é possível quando presentes os pressupostos do art.300 do CPC, quais sejam, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Assim, por ora, Indefiro o pedido formulado em sede de tutela de urgência, conforme alegações #Id.6132300, uma vez que seu objeto se confunde com o mérito da ação, propriamente dito, exigindo, portanto, cognição exauriente, mediante a produção de provas, assegurado o contraditório e a ampla defesa, uma vez que controvertido o direito invocado. Notifique-se o exequente.

Ao embargado.

Prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão dos embargos de terceiros.

NITEROI/RJ, 09 de junho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONIPAR -CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA - JOSE CAITANO DA SILVA
09/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CAITANO DA SILVA
09/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CONIPAR -CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
09/06/2025 11:23

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de OYOZU COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA.
09/06/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
09/06/2025 09:18

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
05/06/2025 19:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
04/06/2025 18:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 18:14

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo