19/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DANIELE RODRIGUES SANCHES
18/09/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME
18/09/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ALVES LIMA
17/09/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
12/08/2025 14:09

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME em 08/08/2025
09/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de PAULO ALVES LIMA em 08/08/2025
28/07/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME
25/07/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ALVES LIMA
25/07/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/07/2025 13:05

Encerrada a conclusão
29/06/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
28/06/2025 03:42

Decorrido o prazo de MARIA DANIELE RODRIGUES SANCHES em 27/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME em 12/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO ALVES LIMA em 12/06/2025
30/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100912-02.2020.5.01.0050 RECLAMANTE: PAULO ALVES LIMA RECLAMADO: DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PAULO ALVES LIMA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de ID 8bbd35e Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

WILSON VIEIRA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ALVES LIMA
29/05/2025 15:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DANIELE RODRIGUES SANCHES
29/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME
29/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ALVES LIMA
27/05/2025 13:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MARIA DANIELE RODRIGUES SANCHES
27/05/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
27/05/2025 12:36

Encerrada a conclusão
21/05/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/05/2025 12:44

Encerrada a conclusão
08/05/2025 07:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de 9 RGI RJ em 28/04/2025
12/04/2025 08:09

Encerrada a conclusão
18/03/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/02/2025 03:33

Decorrido o prazo de PAULO ALVES LIMA em 07/02/2025
31/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA DANIELE RODRIGUES SANCHES em 30/01/2025
31/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de 9 RGI RJ em 30/01/2025
30/01/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ALVES LIMA
29/01/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 00:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de PAULO ALVES LIMA em 16/12/2024
07/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de PAULO ALVES LIMA em 06/12/2024
04/12/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
02/12/2024 17:49

Juntada a petição de Impugnação
29/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DANIELE RODRIGUES SANCHES
28/11/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME
28/11/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ALVES LIMA
28/11/2024 13:53

Expedido(a) mandado a(o) 9 RGI RJ
28/11/2024 13:47

Expedido(a) ofício a(o) 9 RGI RJ
28/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME
27/11/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ALVES LIMA
27/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
25/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DANIELE RODRIGUES SANCHES em 24/10/2024
24/10/2024 17:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 02:54

Decorrido o prazo de PAULO ALVES LIMA em 23/10/2024
30/08/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2024 08:37

Expedido(a) mandado a(o) MARIA DANIELE RODRIGUES SANCHES
26/08/2024 12:11

Expedido(a) ofício a(o) PAULO ALVES LIMA
23/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
01/08/2024 03:12

Decorrido o prazo de 9 RGI RJ em 31/07/2024
18/04/2024 14:25

Expedido(a) ofício a(o) 9 RGI RJ
17/04/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/04/2024 12:19

Encerrada a conclusão
04/04/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
27/03/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARIA DANIELE RODRIGUES SANCHES em 22/03/2024
28/02/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DANIELE RODRIGUES SANCHES
27/02/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
27/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DANIELE RODRIGUES SANCHES em 26/02/2024
08/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME em 07/02/2024
08/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de PAULO ALVES LIMA em 07/02/2024
26/01/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DANIELE RODRIGUES SANCHES
25/01/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME
25/01/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ALVES LIMA
24/01/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/11/2023 01:40

Decorrido o prazo de MARIA DANIELE RODRIGUES SANCHES em 14/11/2023
16/11/2023 13:36

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2023 14:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/09/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2023 13:14

Expedido(a) mandado a(o) MARIA DANIELE RODRIGUES SANCHES
19/09/2023 12:15

Encerrada a conclusão
04/09/2023 02:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
30/08/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
21/08/2023 14:24

Desarquivados os autos
15/08/2023 12:13

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 09:15

Arquivados os autos provisoriamente
24/10/2022 09:14

Registrada a inclusão de dados de DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de PAULO ALVES LIMA em 21/10/2022
16/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME em 15/09/2022
07/09/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME
06/09/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ALVES LIMA
06/09/2022 15:02

Determinada a inclusão de dados de DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/08/2022 10:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/08/2022 00:56

Decorrido o prazo de DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME em 02/08/2022
21/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME
20/07/2022 13:33

Iniciada a execução
30/06/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 21:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
31/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME em 30/05/2022
21/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME
20/05/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/05/2022 10:35

Juntada a petição de Manifestação (descumprimento do acordo)
15/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME em 14/03/2022
15/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de PAULO ALVES LIMA em 14/03/2022
07/03/2022 13:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (14/03/2022 08:15 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2022 00:22

Decorrido o prazo de DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME em 07/02/2022
03/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ALVES LIMA
02/02/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME
02/02/2022 11:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/03/2022 08:15 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
27/01/2022 15:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/01/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 18:25

Expedido(a) intimação a(o) DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME
25/01/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/01/2022 14:12

Juntada a petição de Manifestação (nao cumprimento do acordo)
19/08/2021 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
30/07/2021 12:33

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento (petição com revogação)
08/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME em 07/07/2021
08/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de PAULO ALVES LIMA em 07/07/2021
07/07/2021 17:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
07/07/2021 17:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
07/07/2021 17:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO ALVES LIMA
07/07/2021 17:43

Homologada a Transação
07/07/2021 17:43

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência realizada (07/07/2021 09:15 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 13:09

Expedido(a) intimação a(o) DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME
07/06/2021 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ALVES LIMA
04/06/2021 09:57

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência designada (07/07/2021 09:15 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/04/2021 15:29

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
08/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME em 07/04/2021
08/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de PAULO ALVES LIMA em 07/04/2021
07/04/2021 10:01

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência realizada (07/04/2021 09:15 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 21:19

Expedido(a) intimação a(o) DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME
12/03/2021 21:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ALVES LIMA
12/03/2021 19:00

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência designada (07/04/2021 09:15 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME em 04/03/2021
25/02/2021 23:25

Juntada a petição de Manifestação (petição informando proposta de acordo)
13/02/2021 15:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2021
13/02/2021 15:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 00:17

Decorrido o prazo de PAULO ALVES LIMA em 11/02/2021
11/02/2021 17:54

Expedido(a) intimação a(o) DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME
11/02/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 00:07

Decorrido o prazo de DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME em 10/02/2021
11/02/2021 00:07

Decorrido o prazo de PAULO ALVES LIMA em 10/02/2021
11/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de PAULO ALVES LIMA em 10/02/2021
09/02/2021 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
02/02/2021 16:11

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
14/01/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 06:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ALVES LIMA
18/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME em 17/12/2020
14/12/2020 18:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/12/2020 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
11/12/2020 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
11/12/2020 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME
09/12/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ALVES LIMA
09/12/2020 14:56

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/12/2020 21:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
01/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de PAULO ALVES LIMA em 30/11/2020
24/11/2020 15:12

Juntada a petição de Manifestação (NOVO ALVARA DE FGTS)
15/11/2020 21:32

Expedido(a) alvará a(o) PAULO ALVES LIMA
12/11/2020 15:14

Expedido(a) ofício a(o) PAULO ALVES LIMA
12/11/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 05:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ALVES LIMA
11/11/2020 05:55

Expedido(a) intimação a(o) DANPAL TRANSPORTES LTDA - ME
10/11/2020 17:07

Apreciada a tutela provisória
09/11/2020 20:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
09/11/2020 20:57

Encerrada a conclusão
09/11/2020 20:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
09/11/2020 20:57

Encerrada a conclusão
06/11/2020 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/11/2020 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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Decisão • Arquivo