07/08/2025 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 14:19

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
06/08/2025 18:41

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO
30/07/2025 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
28/07/2025 11:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
28/07/2025 11:12

Encerrada a conclusão
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO em 21/07/2025
21/07/2025 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
08/07/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b625cd0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO prescritas, ficando excluídas da condenação, as parcelas anteriores a 04/09/2018, em virtude da incidência da prescrição quinquenal a que alude o art. 7º, XXIX, da CF.

Inclusive as parcelas da condenação referentes aos depósitos do FGTS, cuja prescrição restou fixada pelo STF quando do julgamento do ARE 709.212, em 13/11/2014.

Observe-se, ainda, a disposição da Súmula 206 do TST, segundo a qual “a prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS”, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta reclamação formulados por ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB., condenando a Reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade, no percentual 40% sobre o piso da categoria. Julgo procedente também o reflexo deste no 13º salário, férias mais 1/3, FGTS.

Observe-se que a autora ficou afastada do labor de 18/03/2020 a 01/08/2021 em virtude da pandemia de coronavírus, devendo ser excluídos ainda os outros períodos de afastamento, conforme ID a8881f9.

Considerando que a obreira, desde janeiro de 2022 recebe o adicional no importe de 20%, devem os valores pagos a idêntico título serem deduzidos da liquidação.

Outrossim, concedo a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a implementação da parcela no novo percentual em folha de pagamento, no prazo de até 30 dias após a publicação da presente sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$15.000,00 (arts. 536, § 1º, e 537 do CPC c/c art. 769 da CLT). Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST.

Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Honorários periciais no importe de R$1.000,00 a cargo da Ré.

Deve ser observado o tópico referente aos honorários advocatícios.

Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 arbitrado à condenação, pela reclamação trabalhista.

Notifiquem-se as partes. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2025. VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO
05/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO
05/07/2025 10:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
05/07/2025 10:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO
12/06/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
12/06/2025 13:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/06/2025 11:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/05/2025
08/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO em 07/05/2025
25/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100823-29.2023.5.01.0064 : ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - TELEPRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da ação e/ou notificado(a) para audiência TELEPRESENCIAL INSTRUÇÃO que se realizará no dia: 12/06/2025 11:15h pela plataforma ZOOM.

Tomar ciência dos esclarecimentos de ID 9c5955e. 1-O acesso à sala virtual será feito no endereço https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt64.rj Aparelhos móveis deverão utilizada aplicativo ZOOM - ID da reunião (PMI) 940 079 5376. acesso liberado 5 min. antes. 2-as partes deverão intimar testemunhas na forma do art. 455, do CPC, repassando o link de acesso, sob pena de perda da prova. 3-Partes, advogados e testemunhas deverão possuir dispositivo com câmera, microfone e internet banda larga e estarem em ambientes distintos. 4-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual 5-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) importará em revelia e/ou aplicação de pena de confissão ficta-S.74,I/TST. 6-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação (autor CTPS preferencialmente/Ré pessoa jurídica por carta de preposto, comprovante do CNPJ/CEI e cópia do contrato social e/ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) administradores. 7-Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

GLEIREIMAN DOMINGOS CHAU JUNIOR Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO
24/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO
24/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO
24/04/2025 13:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2025 11:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 14/04/2025
07/04/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
05/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/04/2025
05/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO em 04/04/2025
27/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be5dc2a proferido nos autos.

Ao perito acerca das impugnações apresentadas.

Após, dê-se vista às partes e inclua-se o feito em pauta. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO
26/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
26/03/2025 13:48

Convertido o julgamento em diligência
18/03/2025 07:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
18/03/2025 07:29

Encerrada a conclusão
11/02/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
10/02/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 17:46

Juntada a petição de Impugnação
15/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/01/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO
18/12/2024 12:39

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
18/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 17/12/2024
06/12/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
06/12/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/12/2024
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO em 04/12/2024
29/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 28/10/2024
21/10/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
21/10/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 18/10/2024
25/09/2024 02:06

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
20/09/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO
19/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/09/2024 12:15

Encerrada a conclusão
19/09/2024 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 18/09/2024
31/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/08/2024
31/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO em 30/08/2024
27/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/08/2024
27/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO em 26/08/2024
23/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 22/08/2024
23/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 22/08/2024
22/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
21/08/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO
21/08/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
15/08/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/08/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO
15/08/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/08/2024 09:51

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
15/08/2024 09:51

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
15/08/2024 09:50

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
15/08/2024 09:49

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME EDUARDO SEABRA
15/08/2024 09:49

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON PORTO GOMES
15/08/2024 09:48

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
15/08/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
15/08/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
15/08/2024 09:46

Expedido(a) notificação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
15/08/2024 09:45

Expedido(a) notificação a(o) WILSON BACCARINI
14/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO em 13/08/2024
25/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO em 24/07/2024
16/07/2024 14:23

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO
15/07/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
15/07/2024 12:46

Encerrada a conclusão
06/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/07/2024
06/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO em 05/07/2024
04/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO em 03/07/2024
02/07/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b9a457 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos etc.O perito GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO aceitou o encargo.Descadastrem-se todos os demais peritos.Intimem-se para início da perícia o perito e as partes.

O perito, além de agendar a perícia diretamente com as partes, bem assim solicitar todos os documentos e permissões de entrada também com as partes, deverá efetuar a entrega do laudo em até 20 dias após a data agendada a ser comunicada nos autos pelo experto.

Vindo o laudo, intimem-se as partes para ciência e manifestações, no prazo comum de 10 dias.

Caso haja pedido de esclarecimentos, o perito deverá ser intimado a prestá-los em 10 dias.

Dos esclarecimentos as partes terão vista na próxima sessão a ser agendada, quando poderão se manifestar, salvo se desejarem ter acesso aos autos espontaneamente antes desta data.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO
27/06/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO
27/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/06/2024 15:51

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
26/06/2024 15:50

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO
26/06/2024 15:49

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
26/06/2024 15:49

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
26/06/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
26/06/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/06/2024 02:40

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
19/06/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 18/06/2024
11/06/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
11/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 10/06/2024
18/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/04/2024
18/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO em 17/04/2024
16/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 15/04/2024
10/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
09/04/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO
09/04/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/04/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
05/04/2024 11:11

Expedido(a) notificação a(o) ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO
05/04/2024 11:11

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
05/04/2024 11:10

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
05/04/2024 11:10

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
19/03/2024 20:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/03/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 21:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/03/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO
04/03/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/02/2024 11:44

Juntada a petição de Réplica
16/01/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO
13/12/2023 17:20

Juntada a petição de Contestação
28/11/2023 13:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2023 08:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/11/2023 16:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/11/2023 13:12

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/10/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/10/2023
29/09/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/09/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/09/2023 14:51

Audiência una por videoconferência cancelada (15/03/2024 13:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 10:49

Expedido(a) notificação a(o) ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO
05/09/2023 10:49

Expedido(a) notificação a(o) ALESSANDRA LUCIANO NUNES BRITO
05/09/2023 10:49

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/09/2023 10:47

Audiência una por videoconferência designada (15/03/2024 13:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo