TRT1 - 0100663-97.2024.5.01.0248
1ª instância - Niteroi - 8ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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01/09/2025 10:30
Juntada a petição de Contrarrazões
-
27/08/2025 13:50
Juntada a petição de Contrarrazões
-
23/08/2025 03:54
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
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23/08/2025 03:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
-
23/08/2025 03:54
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
-
23/08/2025 03:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9135525 proferida nos autos.
CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Recurso Ordinário interposto em 20/08/2025 pela reclamada - VALTELLINA DO BRASIL SERVIÇOS PARA INDUSTRIA LTDA - preenche os pressupostos de admissibilidade. ( x ) Parte legítima - Procuração em ID e9157b6 ( x ) Recurso tempestivo - juntado em ID 4dc1426 ( x ) Depósito Recursal - juntado em ID 19f071f, no valor de R$ 10.000,00 ( x ) Custas comprovadas em ID fabd20b, no valor de R$ 200,18. Nesta data, faço conclusos os autos ao(à) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a). Niterói, 21 de agosto de 2025 DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA.
DESPACHO Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebe-se o Recurso Ordinário da reclamada - VALTELLINA DO BRASIL SERVIÇOS PARA INDUSTRIA LTDA.
Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto. Após o decurso do prazo legal, subam os autos ao e.
TRT, com as nossas homenagens de estilo.
NITEROI/RJ, 21 de agosto de 2025.
BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL SANTOS DE SOUZA -
21/08/2025 14:22
Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
-
21/08/2025 14:22
Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL SANTOS DE SOUZA
-
21/08/2025 14:21
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA sem efeito suspensivo
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21/08/2025 13:34
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
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20/08/2025 16:05
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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20/08/2025 05:48
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
-
20/08/2025 05:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d76ba19 proferida nos autos.
CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Recurso Ordinário interposto em 18/07/2025 pelo autor - RAPHAEL SANTOS DE SOUZA - preenche os pressupostos de admissibilidade. ( x ) Parte legítima - Procuração em ID - d53df5c ( x ) Recurso tempestivo - juntado em ID c4891a0. ( x ) GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA. Nesta data, faço conclusos os autos ao(à) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a). Niterói, 14 de agosto de 2025 DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA.
DESPACHO Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebe-se o Recurso Ordinário do autor. Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto. Após o decurso do prazo legal, subam os autos ao e.
TRT, com as nossas homenagens de estilo.
NITEROI/RJ, 18 de agosto de 2025.
BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA S.P.A. - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA -
18/08/2025 09:09
Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
-
18/08/2025 09:09
Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
-
18/08/2025 09:08
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAPHAEL SANTOS DE SOUZA sem efeito suspensivo
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14/08/2025 16:23
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
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14/08/2025 11:45
Juntada a petição de Manifestação
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08/08/2025 11:19
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
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08/08/2025 11:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
-
08/08/2025 11:19
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
-
08/08/2025 11:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
-
06/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9840721 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração do reclamado, por presentes seus pressupostos, e, no mérito, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, para esclarecer que a Reforma Trabalhista se aplica ao caso concreto, em face do entendimento do C.
TST sobre o assunto.
Intimem-se as partes.
BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL SANTOS DE SOUZA -
05/08/2025 09:54
Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
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05/08/2025 09:54
Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
-
05/08/2025 09:54
Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL SANTOS DE SOUZA
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05/08/2025 09:53
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
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31/07/2025 07:33
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
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30/07/2025 09:15
Juntada a petição de Contrarrazões
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23/07/2025 08:12
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
-
23/07/2025 08:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
-
22/07/2025 08:35
Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL SANTOS DE SOUZA
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22/07/2025 08:34
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 06:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
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21/07/2025 17:27
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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18/07/2025 12:03
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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18/07/2025 12:02
Juntada a petição de Manifestação
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14/07/2025 10:52
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
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14/07/2025 10:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
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14/07/2025 10:52
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
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14/07/2025 10:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
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11/07/2025 15:57
Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
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11/07/2025 15:57
Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
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11/07/2025 15:57
Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL SANTOS DE SOUZA
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11/07/2025 15:56
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
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11/07/2025 15:56
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAPHAEL SANTOS DE SOUZA
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11/07/2025 15:56
Concedida a gratuidade da justiça a RAPHAEL SANTOS DE SOUZA
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01/07/2025 13:42
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
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25/06/2025 17:04
Juntada a petição de Razões Finais
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23/06/2025 13:46
Juntada a petição de Razões Finais
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18/06/2025 00:04
Decorrido o prazo de RAPHAEL SANTOS DE SOUZA em 17/06/2025
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09/06/2025 07:33
Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
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09/06/2025 07:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
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09/06/2025 07:33
Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
-
09/06/2025 07:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
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09/06/2025 07:33
Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
-
09/06/2025 07:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
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06/06/2025 12:04
Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
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06/06/2025 12:04
Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
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06/06/2025 12:04
Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL SANTOS DE SOUZA
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27/05/2025 10:30
Expedido(a) ofício a(o) RAPHAEL SANTOS DE SOUZA
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26/05/2025 13:38
Audiência de instrução realizada (26/05/2025 11:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
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23/05/2025 10:52
Juntada a petição de Manifestação
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22/05/2025 08:16
Juntada a petição de Manifestação
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21/05/2025 07:21
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
-
21/05/2025 07:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aef415e proferido nos autos.
DESPACHO Vistos etc.
Ante a manifestação da parte ré em #id:b6ce7ff, defiro a participação da testemunha Luana Silva na próxima audiência de forma telepresencial .
DADOS DA REUNIÃO Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt08.nt ID da reunião: 611 799 9135 Senha de acesso: 123456 QR Code Acesso Reunião Para viabilização da audiência, além de acessar o link único, necessário haver câmera e microfone em funcionamento, habilitados no computador, tablet ou celular.
Ao acessar o sistema Zoom, as partes e os advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados.
Obs: Manual de orientações e utilização da ferramenta Zoom, voltado para os advogados: https://www.trt1.jus.brdocuments/21078/24527802Manual+do+Zoom/58084324-966e-bbb3-d631-752df4b17045 NITEROI/RJ, 20 de maio de 2025.
BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA S.P.A. - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA -
20/05/2025 13:13
Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
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20/05/2025 13:13
Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
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20/05/2025 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 08:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
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19/05/2025 15:03
Juntada a petição de Manifestação
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01/04/2025 00:44
Decorrido o prazo de VALTELLINA S.P.A. em 31/03/2025
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01/04/2025 00:44
Decorrido o prazo de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA em 31/03/2025
-
01/04/2025 00:44
Decorrido o prazo de RAPHAEL SANTOS DE SOUZA em 31/03/2025
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22/03/2025 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
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22/03/2025 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
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21/03/2025 07:46
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
-
21/03/2025 07:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
-
21/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eeda64a proferido nos autos.
Vistos etc.
Melhor analisando os autos, verifico que a oitiva de testemunhas é indispensável para alguns fatos trazidos na petição inicial, a exemplo da questão referente à equiparação salarial.
Assim, sob pena de ofensa ao devido processo legal e à garantia da ampla defesa e contraditório, converto o feito em diligência, a teor dos artigo 938, §§ 1º a 3º do CPC c/c artigo 769 da CLT.
Inclua-se o feito em pauta de instrução PRESENCIAL no dia 26/05/2025, às 11h10. As partes deverão trazer as testemunhas na forma do artigo 455 do CPC, cientes de que a não observância dos exatos termos do § 1º do artigo 455 do CPC implicará a desistência da oitiva da testemunha, tal como determina o § 3º do artigo 455 do CPC. Intimem-se as partes para ciência.
NITEROI/RJ, 20 de março de 2025.
SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL SANTOS DE SOUZA -
20/03/2025 09:42
Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
-
20/03/2025 09:42
Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
-
20/03/2025 09:42
Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL SANTOS DE SOUZA
-
20/03/2025 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 16:07
Audiência de instrução designada (26/05/2025 11:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
19/03/2025 14:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
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19/03/2025 14:24
Convertido o julgamento em diligência
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14/03/2025 08:30
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
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13/03/2025 18:23
Juntada a petição de Razões Finais
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10/03/2025 14:01
Juntada a petição de Razões Finais
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21/02/2025 16:38
Juntada a petição de Manifestação
-
20/02/2025 08:55
Juntada a petição de Manifestação
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19/02/2025 00:26
Decorrido o prazo de VALTELLINA S.P.A. em 18/02/2025
-
19/02/2025 00:26
Decorrido o prazo de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA em 18/02/2025
-
19/02/2025 00:26
Decorrido o prazo de RAPHAEL SANTOS DE SOUZA em 18/02/2025
-
11/02/2025 09:36
Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
-
11/02/2025 09:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
-
11/02/2025 09:36
Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
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11/02/2025 09:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
-
10/02/2025 10:15
Audiência de instrução realizada (10/02/2025 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
10/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 405421a proferido nos autos.
DESPACHO Ante os termos da petição de #id:5d52b44, defiro a oitiva da testemunha Luana Silva por videoconferência. devendo o patrono da reclamada encaminhar o link de acesso À testemunha.
Mantida as determinações anteriores e audiência presencial para os demais participantes.
A audiência será realizada através da plataforma/aplicativo Zoom.
DADOS DA REUNIÃO Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt08.nt ID da reunião: 611 799 9135 Senha de acesso: 123456 Para viabilização da audiência, além de acessar o link único, necessário haver câmera e microfone em funcionamento, habilitados no computador, tablet ou celular.
Ao acessar o sistema Zoom, as partes e os advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados.
Obs: Manual de orientações e utilização da ferramenta Zoom, voltado para os advogados: https://www.trt1.jus.br/documents/21078/24527802/Manual+do+Zoom/58084324-966e-bbb3-d631-752df4b17045 NITEROI/RJ, 05 de fevereiro de 2025.
ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA S.P.A. - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA -
07/02/2025 16:00
Juntada a petição de Manifestação
-
06/02/2025 15:45
Juntada a petição de Manifestação
-
05/02/2025 12:48
Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
-
05/02/2025 12:48
Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
-
05/02/2025 12:48
Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL SANTOS DE SOUZA
-
05/02/2025 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 08:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
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03/02/2025 15:58
Juntada a petição de Manifestação
-
17/10/2024 12:48
Juntada a petição de Manifestação
-
01/10/2024 11:29
Audiência de instrução designada (10/02/2025 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
01/10/2024 11:29
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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01/10/2024 10:57
Audiência inicial por videoconferência realizada (01/10/2024 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
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30/09/2024 16:28
Juntada a petição de Manifestação
-
30/09/2024 10:05
Juntada a petição de Contestação
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30/09/2024 09:55
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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04/07/2024 00:41
Decorrido o prazo de RAPHAEL SANTOS DE SOUZA em 03/07/2024
-
26/06/2024 14:08
Expedido(a) notificação a(o) VALTELLINA S.P.A.
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26/06/2024 14:08
Expedido(a) notificação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
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26/06/2024 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
-
26/06/2024 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
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26/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31bdb27 proferido nos autos.
DESPACHOVistos etc.Incluo o feito em pauta telepresencial no dia 01/10/2024, às 09h .
Cite-se a ré para apresentação de defesa e intime-se o autor NA PESSOA DE SEU PATRONO, todos para comparecer à audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA.A audiência será realizada através da plataforma/aplicativo Zoom, devendo os patronos encaminhar o link, ID da reunião e senha de acesso à audiência virtual, abaixo indicados para as partes e testemunhas.DADOS DA REUNIÃOLink de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt08.ntID da reunião: 611 799 9135Senha de acesso: 123456Para viabilização da audiência, além de acessar o link único, necessário haver câmera e microfone em funcionamento, habilitados no computador, tablet ou celular.
Ao acessar o sistema Zoom, as partes e os advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados.A audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.Deverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.A pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C.
TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.
O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 396 c/c o art. 400 e seus incisos, ambos do NCPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato nº 50/2012 do TRT 1ª Região.Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses:a.
Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação; b.
Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.); c.
Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição; d.
Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros. Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadoras, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente.Na audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S).Quando da inclusão do feito em pauta de instrução, as partes deverão trazer as testemunhas na forma do artigo 455 do CPC, cientes de que a não observância dos exatos termos do § 1º do artigo 455 do CPC implicará a desistência da oitiva da testemunha, tal como determina o § 3º do artigo 455 do CPC. Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.
NITEROI/RJ, 25 de junho de 2024.
EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
25/06/2024 14:39
Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL SANTOS DE SOUZA
-
25/06/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 13:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
-
25/06/2024 13:33
Audiência inicial por videoconferência designada (01/10/2024 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
24/06/2024 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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