24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA em 23/09/2025
11/09/2025 04:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de MAIKEL MARTINS FILHO em 27/08/2025
14/08/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d4dc62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, decido, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por MAIKEL MARTINS FILHO em face de PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA julgar PROCEDENTE o pedido para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 9.785,26, conforme memória de cálculo, sendo: Ao reclamante: R$ 7.007,53, a título de: Saldo de salário;Salário retido de fevereiro de 2025;Férias +1/3 proporcionais de 6/12;13º salário proporcional de 3/12;Multa do artigo 477 da CLT;Multa do artigo 467 da CLT;Vale Alimentação de janeiro, fevereiro e março de 2025;Vale transporte de janeiro, fevereiro e março de 2025. À conta vinculada do reclamante: R$ 1.049,07, a título de: FGTS da contratualidade e reflexo das rescisórias, exceto férias +1/3;Multa de 40% sobre FGTS. Ao patrono do autor: R$ 415,34, a título de honorários sucumbenciais. À Previdência Social: R$ 1.106,51, sendo R$ 294,48 de cota do autor e R$ 812,03 de cota da empresa mais encargos; À Fazenda Nacional (IRRF): R$ 14,94; À Fazenda Nacional (custas): R$ 191,87 de custas de conhecimento Custas de R$ 191,87, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 9.593,39, da condenação. Intimem-se as partes, sendo a reclamada por meio de MANDADO.

Nada mais. JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAIKEL MARTINS FILHO
13/08/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2025 16:05

Expedido(a) mandado a(o) PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA
13/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MAIKEL MARTINS FILHO
13/08/2025 12:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 191,87
13/08/2025 12:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAIKEL MARTINS FILHO
13/08/2025 12:43

Concedida a gratuidade da justiça a MAIKEL MARTINS FILHO
08/08/2025 08:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
08/08/2025 08:21

Audiência una realizada (07/08/2025 09:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2025 03:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA em 10/07/2025
10/07/2025 14:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2025 13:36

Expedido(a) mandado a(o) PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA
10/07/2025 12:21

Audiência una designada (07/08/2025 09:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2025 12:21

Audiência una realizada (10/07/2025 09:10 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2025
01/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100633-31.2025.5.01.0053 RECLAMANTE: MAIKEL MARTINS FILHO RECLAMADO: PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA O/A MM.

Juiz(a) JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência a ser realizada pelo Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, conforme abaixo: AUDIÊNCIA PRESENCIAL Una: 10/07/2025 09:10 O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa.

A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à íntegra do processo A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza.

Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas.

A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão.

Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pendrive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos.

As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação, na forma do art. 852-H, §§ 2º e 3º da CLT.

A AUDIÊNCIA É UNA E SERÁ TOTALMENTE PRESENCIAL.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

TELMA HAUBRICHS DE FREITAS E SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA
30/06/2025 09:43

Expedido(a) edital a(o) PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA
30/06/2025 09:39

Audiência una designada (10/07/2025 09:10 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 09:39

Audiência una por videoconferência cancelada (10/07/2025 09:10 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 09:38

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
30/06/2025 09:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/06/2025 09:30

Audiência una por videoconferência designada (10/07/2025 09:10 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 09:30

Audiência una realizada (30/06/2025 09:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de MAIKEL MARTINS FILHO em 06/06/2025
29/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100633-31.2025.5.01.0053 distribuído para 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800300088400000229207683?instancia=1
28/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA
28/05/2025 14:18

Expedido(a) notificação a(o) PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA
28/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MAIKEL MARTINS FILHO
28/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MAIKEL MARTINS FILHO
28/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/05/2025 13:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 13:24

Audiência una designada (30/06/2025 09:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo