22/07/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 21:40

Recebidos os autos por retorno de diligência
24/06/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
18/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/06/2025 11:15

Encerrada a conclusão
18/06/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/06/2025 06:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de VALCIDES MENEZES DA SILVA FILHO em 16/06/2025
16/06/2025 15:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/06/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) VALCIDES MENEZES DA SILVA FILHO
02/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/05/2025 09:36

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 / null
15/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
14/04/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/04/2025 11:07

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
10/04/2025 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
20/03/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 14:51

Distribuído por sorteio
10/10/2022 10:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 04/10/2022
22/09/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 23:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/09/2022 23:17

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
31/08/2022 15:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 05/08/2022
06/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de VALCIDES MENEZES DA SILVA FILHO em 05/08/2022
04/08/2022 20:03

Juntada a petição de Manifestação (ratificando RR)
19/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) VALCIDES MENEZES DA SILVA FILHO
18/07/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 24/06/2022
25/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de VALCIDES MENEZES DA SILVA FILHO em 24/06/2022
13/06/2022 18:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição pede republicação)
10/06/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 07:56

Expedido(a) intimação a(o) VALCIDES MENEZES DA SILVA FILHO
09/06/2022 07:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/05/2022 13:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de VALCIDES MENEZES DA SILVA FILHO - CPF: *55.***.*19-66
28/04/2022 12:57

Incluído em pauta o processo para 11/05/2022 13:30 11-05-2022 - SALA VIRTUAL - EM MESA - ÀS 13:30 ()
23/03/2022 08:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2022 11:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
12/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 11/03/2022
04/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/02/2022 09:00

Convertido o julgamento em diligência
25/02/2022 07:10

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
23/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 22/02/2022
23/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de VALCIDES MENEZES DA SILVA FILHO em 22/02/2022
22/02/2022 09:15

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR TRANSPETRO X VALCIDES MENEZES DA SILVA)
11/02/2022 20:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
10/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/02/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) VALCIDES MENEZES DA SILVA FILHO
02/02/2022 22:06

Conhecido o recurso de VALCIDES MENEZES DA SILVA FILHO - CPF: *55.***.*19-66 e provido em parte
01/12/2021 01:57

Incluído em pauta o processo para 26/01/2022 15:00 26-01-2022 - SALA TELEPRESENCIAL ()
11/11/2021 18:13

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
19/10/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2021
17/10/2021 16:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2021 16:26

Incluído em pauta o processo para 03/11/2021 15:00 03-11-2021 - SALA VIRTUAL ()
13/10/2021 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/10/2021 10:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
31/08/2021 02:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
07/07/2021 00:31

Juntada a petição de Manifestação (Memoriais)
25/03/2021 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo