07/08/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 13:23

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
25/07/2025 12:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO DA CRUZ SANTOS sem efeito suspensivo
25/07/2025 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
19/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2025
18/07/2025 15:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d29422 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos por RICARDO DA CRUZ SANTOS para complementar o tópico referente ao pedido de horas extras pelo comparecimento em hotel, mantendo a sentença de improcedência.

A fundamentação acima considera-se integrante da sentença embargada.

Mantida a improcedência e as custas fixadas.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DA CRUZ SANTOS
05/07/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/07/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
05/07/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA CRUZ SANTOS
05/07/2025 06:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RICARDO DA CRUZ SANTOS
22/06/2025 21:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
19/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2025
09/06/2025 13:45

Juntada a petição de Contraminuta
05/06/2025 09:11

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2025
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 28/05/2025
23/05/2025 13:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e77db44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por RICARDO DA CRUZ SANTOS em desfavor de ESTRUTURAL SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A – PETROBRAS.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono do reclamado, no importe de 5% do valor da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelo Reclamante no valor de R$ 2.059,76, calculadas sobre o valor da causa, de cujo recolhimento fica isento, ante a concessão do benefício da Justiça Gratuita (art. 790-A, CLT).

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
14/05/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA CRUZ SANTOS
14/05/2025 19:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.059,76
14/05/2025 19:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO DA CRUZ SANTOS
14/05/2025 19:41

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO DA CRUZ SANTOS
18/03/2025 10:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/03/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 14:09

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 18:38

Audiência una por videoconferência realizada (25/02/2025 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/02/2025 08:05

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 17:35

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/11/2024
27/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de RICARDO DA CRUZ SANTOS em 26/11/2024
14/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
13/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA CRUZ SANTOS
13/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
09/11/2024 09:48

Audiência una por videoconferência designada (25/02/2025 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/11/2024 09:48

Audiência una por videoconferência cancelada (25/02/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/11/2024 09:48

Audiência una por videoconferência designada (25/02/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/11/2024 09:48

Audiência una por videoconferência cancelada (13/11/2024 15:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/10/2024 10:49

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/07/2024 13:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/07/2024 11:10

Audiência una por videoconferência designada (13/11/2024 15:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/07/2024 10:59

Audiência una por videoconferência cancelada (22/07/2024 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/07/2024 08:50

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 08:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 18:47

Juntada a petição de Contestação
08/07/2024 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 14:30

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2024
04/05/2024 00:39

Decorrido o prazo de RICARDO DA CRUZ SANTOS em 03/05/2024
01/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 30/04/2024
24/04/2024 13:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
21/04/2024 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/04/2024 17:59

Expedido(a) mandado a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
21/04/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/04/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA CRUZ SANTOS
21/04/2024 17:57

Audiência una por videoconferência designada (22/07/2024 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/04/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo