19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2025
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2025
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MOACIR PETCH em 09/06/2025
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MOACIR PETCH em 09/06/2025
04/06/2025 19:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR PETCH
26/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR PETCH
21/05/2025 16:46

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
21/05/2025 16:46

Conhecido o recurso de MOACIR PETCH - CPF: *63.***.*41-49 e provido em parte
12/05/2025 16:11

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 Sessão Presencial 21 05 2025 ()
12/03/2025 12:03

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/02/2025 15:13

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 Sessão Presencial 12 03 2025 CGF MRLC MJDR ()
20/02/2025 15:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 16:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 16:14

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
15/01/2025 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 09:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
18/10/2024 23:47

Juntada a petição de Contrarrazões
07/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR PETCH
04/10/2024 16:09

Convertido o julgamento em diligência
04/10/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
04/10/2024 15:54

Encerrada a conclusão
20/08/2024 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
15/08/2024 13:21

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
12/08/2024 14:31

Declarada a incompetência
12/08/2024 10:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
12/08/2024 10:23

Encerrada a conclusão
12/08/2024 10:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
09/08/2024 19:41

Distribuído por dependência
29/08/2023 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de MOACIR PETCH em 28/08/2023
29/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de MOACIR PETCH em 28/08/2023
28/08/2023 16:08

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR PETCH
15/08/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR PETCH
08/08/2023 17:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
08/08/2023 17:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MOACIR PETCH - CPF: *63.***.*41-49
13/07/2023 16:46

Incluído em pauta o processo para 02/08/2023 09:00 SV MRLC Conexos ()
06/07/2023 14:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2023 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
19/06/2023 20:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2023 16:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR PETCH
09/06/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR PETCH
06/06/2023 15:38

Anulada a(o) sentença / acórdão
06/06/2023 13:08

Recebidos os autos para lavrar acórdão
02/06/2023 10:53

Incluído em pauta o processo para 06/06/2023 10:00 Sala Adiado SP 23 05 V. Reg ()
23/05/2023 13:41

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
04/05/2023 15:30

Incluído em pauta o processo para 23/05/2023 10:00 Sessão Presencial 23 05 2023 ()
28/02/2023 12:44

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
11/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/02/2023
10/02/2023 11:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 11:25

Incluído em pauta o processo para 28/02/2023 10:00 Sessão Presencial 28 02 2023 ()
08/11/2022 20:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2022 20:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
08/11/2022 07:12

Retirado de pauta o processo
07/10/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/10/2022
06/10/2022 14:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 14:32

Incluído em pauta o processo para 26/10/2022 09:00 SV RAMB Conexos ()
26/09/2022 17:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2022 17:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
29/08/2022 12:22

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
29/08/2022 10:15

Proferida decisão
26/08/2022 21:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2022 21:30

Encerrada a conclusão
22/08/2022 12:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/08/2022 12:46

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
19/08/2022 21:40

Declarado o impedimento ou a suspeição
19/08/2022 11:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
11/08/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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