25/07/2025 13:34

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de JEA SERVICOS E PESCADOS EM GERAL LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de J. E. A - PESCADOS & SERVICOS DIVERSOS LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de E PAREDES DA ROCHA LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA em 24/07/2025
16/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5f5a89 proferido nos autos.

Despacho

Vistos.

Considerando a controvérsia trazida nos autos acerca da existência de vínculo empregatício entre o reclamante e as empresas reclamadas, bem como a alegação de que a contratação teria sido realizada por terceira empresa, LUCIANA BARROS DE AZEREDO ME, tese refutada pela parte autora, e em atenção aos argumentos preliminares constantes da contestação, notadamente a controvérsia que será dirimida somente após instrução probatória.

Considerando, ainda, a relevância jurídica do Tema 1389, atualmente em sede de repercussão geral perante o Supremo Tribunal Federal, no qual se discute a responsabilidade trabalhista de empresas tomadoras de serviços terceirizados; Determino a suspensão do presente feito, até o julgamento definitivo do referido Tema 1389 pelo Supremo Tribunal Federal.

Após o julgamento do Tema 1389, voltem conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento do feito.

MACAE/RJ, 15 de julho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JEA SERVICOS E PESCADOS EM GERAL LTDA - J.

E.

A - PESCADOS & SERVICOS DIVERSOS LTDA - E PAREDES DA ROCHA LTDA
15/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) JEA SERVICOS E PESCADOS EM GERAL LTDA
15/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) J. E. A - PESCADOS & SERVICOS DIVERSOS LTDA
15/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) E PAREDES DA ROCHA LTDA
15/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA
15/07/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
14/07/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:20

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d76609d proferido nos autos.

Retire-se o feito de pauta.

Ante o tema 1389 do STF, digam as partes no prazo comum de 10 dias se existe algum Distinguishing entre o tema acima informado e o processo. Após, conclusos para apreciação ou não da marcação da audiência.

MACAE/RJ, 08 de julho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JEA SERVICOS E PESCADOS EM GERAL LTDA - J.

E.

A - PESCADOS & SERVICOS DIVERSOS LTDA - E PAREDES DA ROCHA LTDA
08/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) JEA SERVICOS E PESCADOS EM GERAL LTDA
08/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) J. E. A - PESCADOS & SERVICOS DIVERSOS LTDA
08/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) E PAREDES DA ROCHA LTDA
08/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA
08/07/2025 16:18

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/07/2025 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/07/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:18

Determinada a requisição de informações
08/07/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
23/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de JEA SERVICOS E PESCADOS EM GERAL LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de J. E. A - PESCADOS & SERVICOS DIVERSOS LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de E PAREDES DA ROCHA LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA em 22/05/2025
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101023-09.2024.5.01.0482 : CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA : E PAREDES DA ROCHA LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação de audiência de instrução telepresencial – LINK ABAIXO, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte.

Ficam as partes cientes, por meio de seus advogados, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e que suas testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Com os dados e instruções abaixo, as partes terão acesso à audiência virtual, devendo passar tais informações para as testemunhas (nos casos de audiência de instrução) e demais interessados que vierem a participar da audiência: Tipo/Data e horário: Instrução por videoconferência: 09/07/2025 09:00 h Entrar na reunião Zoom: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5114098423?pwd=OW5OK0pwTXZRTEM3OU9HdDZlNHV0UT09 ID da reunião: 511 409 8423 INSTRUÇÕES: 1-      Qual a plataforma utilizada, como baixá-la e acessá-la? Os advogados e partes utilizarão computador (desktop), com câmera e microfone, ou celular/tablet. O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM.

A sua versão para celular ou tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store).

Será necessário baixá-lo para participar da reunião.

Caso a parte e/ou advogado opte por utilizar um computador desktop/notebook, ao entrar no link da reunião, será iniciado automaticamente o download da plataforma para computador.

Instale o aplicativo normalmente.

Uma vez instalado, abrirá, automaticamente, a tela “Inserir suas informações”.

Insira o seu nome e um e-mail válido e clique em “Próximo”. 2-      Como entrar na reunião? a- Pelo link que consta da notificação no processo no PJe.

Copie o link que se encontra na notificação do processo e cola no seu navegador, na barra de endereços. 3-      Outras observações Eventuais problemas ou instabilidades de conexão à internet, da Plataforma ZOOM, ou falta de energia elétrica não resultará prejuízos processuais, nem aplicação de penalidades às partes, advogados e testemunhas.

Observem que as partes e seus patronos poderão tanto assistir toda a reunião (que abrangerá o tempo destinado a todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no Pje (verificar o horário na notificação). Os patronos e partes que não possuírem condições técnicas para participar das audiências por videoconferência deverão informar ao Juízo, em 24h, apresentando justificativa nos termos do §4º, do art. 5º, do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, da Presidência e Corregedoria deste E.

TRT.

Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio desabilitado/desligado (ícone vermelho ativo).

Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.

O Juiz provocará a parte/advogado para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico".

MACAE/RJ, 19 de maio de 2025.

CONRADO PASSOS CARDOSO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA
19/05/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) JEA SERVICOS E PESCADOS EM GERAL LTDA
19/05/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) J. E. A - PESCADOS & SERVICOS DIVERSOS LTDA
19/05/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) E PAREDES DA ROCHA LTDA
19/05/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA
28/11/2024 14:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/07/2025 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/11/2024 15:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/04/2025 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/11/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 20:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2025 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/11/2024 20:01

Audiência una por videoconferência realizada (04/11/2024 13:27 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/11/2024 15:51

Juntada a petição de Contestação
01/11/2024 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2024 03:03

Decorrido o prazo de E PAREDES DA ROCHA LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 03:03

Decorrido o prazo de JEA SERVICOS E PESCADOS EM GERAL LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 03:03

Decorrido o prazo de J. E. A - PESCADOS & SERVICOS DIVERSOS LTDA em 13/09/2024
12/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA em 11/09/2024
09/09/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 16:45

Expedido(a) notificação a(o) E PAREDES DA ROCHA LTDA
06/09/2024 16:45

Expedido(a) notificação a(o) JEA SERVICOS E PESCADOS EM GERAL LTDA
06/09/2024 16:45

Expedido(a) notificação a(o) J. E. A - PESCADOS & SERVICOS DIVERSOS LTDA
06/09/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA
30/07/2024 13:55

Audiência una por videoconferência designada (04/11/2024 13:27 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/07/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/06/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes