17/09/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL SALOMAO EULALIO DA COSTA SANTOS
17/09/2025 16:43

Não admitido o Recurso de Revista de RAPHAEL SALOMAO EULALIO DA COSTA SANTOS
03/06/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/06/2025 10:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de HRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA em 02/06/2025
02/06/2025 19:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/05/2025 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 15:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/05/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100633-44.2022.5.01.0018 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: RAPHAEL SALOMAO EULALIO DA COSTA SANTOS, HRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA, PETRO RIO S.A.

RECORRIDO: RAPHAEL SALOMAO EULALIO DA COSTA SANTOS, HRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA, PETRO RIO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração DEFERIR a gratuidade de justiça ao autor e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL SALOMAO EULALIO DA COSTA SANTOS
19/05/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO S.A.
19/05/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) HRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA
19/05/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL SALOMAO EULALIO DA COSTA SANTOS
13/05/2025 13:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RAPHAEL SALOMAO EULALIO DA COSTA SANTOS - CPF: *07.***.*07-02
24/04/2025 11:50

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - MESA ()
03/04/2025 15:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
31/03/2025 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
15/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de HRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA em 14/03/2025
14/03/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO S.A.
27/02/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) HRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA
27/02/2025 08:55

Convertido o julgamento em diligência
20/02/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/02/2025 15:14

Encerrada a conclusão
02/12/2024 10:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETRO RIO S.A. em 29/11/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de HRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA em 29/11/2024
26/11/2024 16:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO S.A.
11/11/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) HRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA
11/11/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL SALOMAO EULALIO DA COSTA SANTOS
07/11/2024 14:25

Conhecido o recurso de PETRO RIO S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-68 e provido
07/11/2024 14:25

Conhecido o recurso de HRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-68 e provido
07/11/2024 14:25

Conhecido o recurso de RAPHAEL SALOMAO EULALIO DA COSTA SANTOS - CPF: *07.***.*07-02 e não provido
25/10/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 06/11/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/10/2024 15:20

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/10/2024 14:49

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 16/10/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
12/09/2024 11:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/08/2024 12:49

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 11/09/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
16/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL SALOMAO EULALIO DA COSTA SANTOS
14/08/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 10:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/08/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO S.A.
06/08/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) HRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA
06/08/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL SALOMAO EULALIO DA COSTA SANTOS
05/08/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 09:05

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 10:00 07/08/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
16/07/2024 09:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 09:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:36

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
18/06/2024 08:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2024 19:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 09:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/02/2024 16:06

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
16/02/2024 11:57

Declarada a suspeição por LEONARDO DIAS BORGES
09/02/2024 18:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
29/01/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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