26/09/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE CONVIVENCIA PADRE MIGUEL LTDA
12/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de CENTRO DE CONVIVENCIA PADRE MIGUEL LTDA em 11/09/2025
10/09/2025 14:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91a2e15 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo totalmente improcedentes os pedidos formulados por OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA em face de CENTRO DE CONVIVENCIA PADRE MIGUEL LTDA, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Defiro a gratuidade de justiça ao Reclamante.

Quanto aos honorários periciais, fixo o valor de R$ 1.000,00, o qual será de responsabilidade da reclamante, nos termos do art. 790-B da CLT.

Todavia, em razão do benefício da justiça gratuita, o pagamento dos honorários periciais ficará a cargo da União, conforme entendimento pacificado na Súmula 457 do TST.

Devidos os honorários advocatícios pela Parte Autora em favor da parte Reclamada (art. 791-A, § 3º, da CLT), que fixo em 5% sobre o valor da inicial, cuja exigibilidade fica suspensa, em razão do deferimento da gratuidade da justiça, nos termos do art. 790, §§ 3º e 4º da CLT.

Custas processuais pelo Reclamante, o qual fica dispensado, nos termos do art. 790, §3º, da CLT.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais. DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE CONVIVENCIA PADRE MIGUEL LTDA
28/08/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE CONVIVENCIA PADRE MIGUEL LTDA
28/08/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA
28/08/2025 17:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.271,18
28/08/2025 17:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA
28/08/2025 17:54

Concedida a gratuidade da justiça a OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA
08/08/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
06/08/2025 17:06

Juntada a petição de Razões Finais
01/08/2025 14:06

Juntada a petição de Razões Finais
23/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE CONVIVENCIA PADRE MIGUEL LTDA
22/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA
10/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de CENTRO DE CONVIVENCIA PADRE MIGUEL LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA em 09/06/2025
30/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100461-76.2024.5.01.0004 RECLAMANTE: OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: CENTRO DE CONVIVENCIA PADRE MIGUEL LTDA Tomar ciência da Indicação de Data e local de Realização de Diligência Pericial- 3a9d69a: Dia 12/06/2025 às 12:30:00 PM, sito a R.

Francisco Real, 365 - Padre Miguel, Rio de Janeiro - RJ, 21715-421 (Centro de Convivência Padre Miguel).

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

FRANK DE BRITO PICARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA
29/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE CONVIVENCIA PADRE MIGUEL LTDA
29/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA
20/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
09/05/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100461-76.2024.5.01.0004 : OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA : CENTRO DE CONVIVENCIA PADRE MIGUEL LTDA Tomar ciência da Manifestação do perito id - 78872fe.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

FRANK DE BRITO PICARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA
02/05/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE CONVIVENCIA PADRE MIGUEL LTDA
02/05/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 30/04/2025
31/03/2025 14:33

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
18/03/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
12/02/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 19/12/2024
28/11/2024 14:46

Encerrada a conclusão
29/10/2024 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
28/10/2024 18:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/10/2024 15:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/10/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
25/10/2024 08:38

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
23/10/2024 13:04

Audiência una por videoconferência realizada (23/10/2024 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 17:52

Juntada a petição de Contestação
14/10/2024 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO DE CONVIVENCIA PADRE MIGUEL LTDA em 17/09/2024
10/08/2024 17:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2024 00:51

Decorrido o prazo de OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA em 22/07/2024
13/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 16:55

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE CONVIVENCIA PADRE MIGUEL LTDA
11/07/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA
06/05/2024 08:07

Audiência una por videoconferência designada (23/10/2024 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2024 07:59

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
02/05/2024 16:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
02/05/2024 09:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo