15/09/2025 18:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de EVANDRO VARGAS DO CANTO em 26/08/2025
15/08/2025 18:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/08/2025 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2025 12:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 12:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c964595 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES.

Intimem-se. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVANDRO VARGAS DO CANTO
12/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO VARGAS DO CANTO
12/08/2025 09:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EVANDRO VARGAS DO CANTO
12/08/2025 08:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/08/2025 13:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1aa607f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, expeça-se o alvará. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO VARGAS DO CANTO
30/07/2025 10:43

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de EVANDRO VARGAS DO CANTO
30/07/2025 10:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
29/07/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/07/2025 14:42

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/07/2025 14:41

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO VARGAS DO CANTO
17/07/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/07/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EVANDRO VARGAS DO CANTO em 14/07/2025
10/07/2025 23:21

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cf5431 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 10 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
27/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO VARGAS DO CANTO
27/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 07:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/06/2025 22:02

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/05/2025
19/05/2025 09:11

Iniciada a execução
14/05/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8174290 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (ID d3541f5): Em 05/05/2025, - LÍQ.

AO RTE: R$ 16.980,82 - Total da Execução: R$ 16.980,82 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 05 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVANDRO VARGAS DO CANTO
05/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO VARGAS DO CANTO
05/05/2025 16:56

Homologada a liquidação
05/05/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/03/2025 17:59

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 25/02/2025
17/01/2025 10:41

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
17/01/2025 10:40

Encerrada a conclusão
17/01/2025 10:40

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
28/11/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/11/2024
03/11/2024 10:26

Juntada a petição de Impugnação
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 15:17

Encerrada a conclusão
25/10/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/10/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO VARGAS DO CANTO
25/10/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/10/2024 12:02

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
03/10/2024 12:01

Encerrada a conclusão
02/10/2024 20:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 20/09/2024
10/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 09/08/2024
30/07/2024 13:24

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
01/07/2024 01:29

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 16:40

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
13/06/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 00:33

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 11/06/2024
11/06/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/06/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO VARGAS DO CANTO
11/06/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/06/2024 11:57

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
29/05/2024 03:36

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/05/2024
21/05/2024 10:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/05/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/05/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO VARGAS DO CANTO
17/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/05/2024 00:52

Juntada a petição de Impugnação
09/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/05/2024
15/04/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/04/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO VARGAS DO CANTO
12/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 22:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/04/2024 09:46

Iniciada a liquidação
26/03/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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