10/09/2025 13:14

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 3.937,07)
10/09/2025 13:14

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 1.088,44)
10/09/2025 13:14

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 32,72)
10/09/2025 13:14

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 197,06)
10/09/2025 13:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 39.370,74)
06/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 05/09/2025
05/09/2025 09:11

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
30/08/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100902-78.2022.5.01.0052 RECLAMANTE: VERONICA SOUZA DA ROCHA RECLAMADO: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da convolação em penhora dos depósitos existentes nos autos, para fins de art. 884 da CLT Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

BRUNA CHALUB LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
27/08/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA SOUZA DA ROCHA
27/08/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
13/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 12/06/2025
13/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de VERONICA SOUZA DA ROCHA em 12/06/2025
12/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/06/2025
04/06/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/06/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
03/06/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA SOUZA DA ROCHA
03/06/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/05/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
07/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87f0fcc proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a primeira reclamada para que efetue o pagamento, inclusive de contribuições sociais e custas devidas à União, em 15 dias, sob pena de penhora “on-line” (SISBAJUD+teimosinha por 60 dias) em suas contas bancárias (matriz e filiais).

No seu prazo, deverá proceder à anotação da data de saída na CTPS da parte autora como sendo 12-3-2022.

Em caso de omissão, a Secretaria da Vara está autorizada a proceder à referida anotação.

Exaurido o prazo sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo e, tendo em vista o requerimento da parte autora, na forma do art. 878 da CLT, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.o 1470/2011, do C.

TST (§1.o-A do art. 1.o), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino: 1.

SISBAJUD+teimosinha por 60 dias: Bloqueio on-line em suas contas bancárias (matriz e filiais). 1.1) Intimação: Positivo total, ficam desde já convolados em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se, sendo o exequente para indicar dados bancários, caso tenha interesse na transferência dos valores bloqueados; 1.2) Alvará: Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, em termos, ou transfiram-se os valores convolados, inclusive ao INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido; 1.3) Intimação: Opostos EE ou ISL, intime-se a parte contrária; 1.4) Conclusão: Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento; 1.5) Extinção: Tudo quitado, voltem conclusos para sentença de extinção. 2.

BNDT: Se infrutífero ou insuficiente o intento, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT), nos termos da Lei n.o 12.440/2011, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT); 3.

Responsável subsidiário, havendo, determino: 3.1) Citar Réu “Não Ente Público”: Frente ao eventual insucesso da ativação do convênio Sisbajud e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução em face do responsável subsidiário, intime-se ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2o, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado devido, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa; 3.2) Alvará: Quitando e sem embargos, cumpra-se as ordens acima, a partir de "1.2"; 3.3) SISBAJUD: Inadimplente, cumpra-se o item “1” acima e seguintes. 3.4) Citar Réu “Ente Público”: Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores de sentença líquida; 3.5) Precatório ou RPV: Decorrido o prazo, deverá ser expedido Precatório ou RPV, após atualização dos valores, conforme o caso; 3.6) Sobrestar: Encaminhado o Precatório ou RPV, sobreste-se o feito pelo tempo necessário ao seu pagamento. 4.

BNDT: Deverá ser excluído o devedor do BNDT; 5.

Intimar sobre Seguro ou Fiança: Caso a reclamada garanta a execução através do seguro-garantia judicial ou carta fiança, conforme preceitua a Lei no. 13.467/2017, vez que passou a ser expressamente previsto no art. 882 da CLT, valendo destacar que o C.

TST, através da OJ 59 da SDI2, já previa tal possibilidade, conferindo equivalência a dinheiro para efeito da gradação estabelecida no art. 835 do CPC, verifique e certifique a Secretaria os pressupostos legais.

Por conseguinte, caso o seguro-garantia ofertado pela ré observe o acréscimo de 30% do valor ainda devido, tenho por garantido o juízo.

Intimem-se as partes, sendo o autor para, querendo, apresentar Impugnação à Sentença de Liquidação ou Embargos à Execução; 5.1) Liberar Incontroverso: Em caso de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, expeça-se alvará ou transfira-se o valor incontroverso, se couber; 5.2) Intimar: Após, intime-se a parte contrária, para contestação; 5.3) Sentença: Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para julgamento. 6.

Conciliação: Em se tratando de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução.

Intimem-se; 7.

RENAJUD – Infrutífero os convênios acima, determino a consulta aos convênios para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, caso localizados veículos livres e desembaraçados; 7.1) Mandado: Localizados veículos livres e desembaraçados, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, preferencialmente em relação aos veículos localizados; 8.

Intimar exequente – Infrutífero, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1o e art. 878, ambos da CLT; 9.

Sobrestamento: Ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa no 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios efetivos de prosseguimento; 10.

Sentença: Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
05/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
05/05/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/05/2025 07:29

Iniciada a execução
01/05/2025 07:29

Transitado em julgado em 24/04/2025
30/04/2025 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
19/07/2023 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/07/2023
19/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 18/07/2023
19/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de VERONICA SOUZA DA ROCHA em 18/07/2023
06/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/07/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
05/07/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA SOUZA DA ROCHA
05/07/2023 14:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
29/06/2023 13:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 28/06/2023
29/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de VERONICA SOUZA DA ROCHA em 28/06/2023
21/06/2023 11:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO MRJ)
15/06/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/06/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
14/06/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA SOUZA DA ROCHA
14/06/2023 09:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.088,44
14/06/2023 09:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VERONICA SOUZA DA ROCHA
09/05/2023 17:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/05/2023 15:17

Audiência inicial realizada (08/05/2023 12:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2023 20:12

Juntada a petição de Contestação
26/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/04/2023
25/04/2023 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de VERONICA SOUZA DA ROCHA em 17/04/2023
16/04/2023 20:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/04/2023 09:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/04/2023 15:19

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
04/04/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA SOUZA DA ROCHA
04/04/2023 14:38

Audiência inicial designada (08/05/2023 12:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/03/2023
16/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 15/03/2023
16/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de VERONICA SOUZA DA ROCHA em 15/03/2023
13/03/2023 15:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
11/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/03/2023
10/03/2023 00:19

Decorrido o prazo de VERONICA SOUZA DA ROCHA em 09/03/2023
08/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/03/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA SOUZA DA ROCHA
07/03/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:46

Audiência inicial cancelada (15/03/2023 11:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2023 21:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/03/2023 09:55

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/02/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
08/02/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA SOUZA DA ROCHA
07/02/2023 21:34

Audiência inicial designada (15/03/2023 11:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 21:34

Audiência inicial por videoconferência cancelada (15/03/2023 11:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2022 16:25

Audiência inicial por videoconferência designada (15/03/2023 11:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2022 20:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/11/2022 01:37

Decorrido o prazo de VERONICA SOUZA DA ROCHA em 03/11/2022
15/10/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 08:58

Juntada a petição de Manifestação (RETIFICAÇÃO POLO PASSIVO)
13/10/2022 20:40

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA SOUZA DA ROCHA
13/10/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/10/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo