27/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2025 10:54

Convertido o julgamento em diligência
26/09/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/09/2025 14:48

Encerrada a conclusão
15/09/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
15/09/2025 11:37

Encerrada a conclusão
15/09/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de JACKSON MACHADO PENHA em 10/09/2025
02/09/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100485-61.2025.5.01.0007 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: JACKSON MACHADO PENHA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, VGK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 40.***.***/0001-60 DESTINATÁRIO(S): JACKSON MACHADO PENHA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 9483cd1, abaixo transcrito(a): "...intime-se a parte contrária para ciência e para, querendo, apresentar manifestação em 5 dias." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

CLAUDIA MONTEIRO DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JACKSON MACHADO PENHA
01/09/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON MACHADO PENHA
29/08/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
15/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9483cd1 proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: JACKSON MACHADO PENHA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, VGK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 40.***.***/0001-60 Diante da decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1298647, com repercussão geral (Tema 1118), e com base nos poderes instrutórios do Juízo, intime-se a 2ª reclamada (Petróleo Brasileiro SA Petrobras) para que, nos termos dos art. 370, c/c 398 a 400 do CPC/2015, aplicados de forma subsidiária nesta Especializada, conforme art. 769 da CLT, junte aos autos em 10 dias, documentos comprobatórios: 1) que a contratada possuía capital social integralizado compatível com o número de empregados, ou, não sendo este o caso, por se tratar de entidade sem fins lucrativos ou entidade beneficente ou filantrópica, comprovar documentalmente a idoneidade da contratada por ocasião da celebração do contrato; e 2) que adotou medidas para assegurar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela contratada, na forma do art. 121, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, trazendo aos autos os documentos respectivos.

Outrossim, deverá indicar, no mesmo prazo, os servidores designados para compor a comissão de monitoramento e avaliação ou o conselho gestor (artigo 59, caput e § 2º, da Lei 13.019/14), valendo o silêncio como o estabelecimento do nexo causal de sua conduta omissiva.

Exaurido o prazo, intime-se a parte contrária para ciência e para, querendo, apresentar manifestação em 5 dias. Após, retornem os autos para prosseguimento do julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2025 12:31

Convertido o julgamento em diligência
13/08/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/08/2025 11:23

Encerrada a conclusão
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100485-61.2025.5.01.0007 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 20 na data 07/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800301159300000126507055?instancia=2
08/08/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
07/08/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo