03/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CLAUDIA DA SILVA COUTINHO
02/09/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO RENATO DA SILVA COUTINHO
02/09/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA SILVA COUTINHO
02/09/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ECILDA DA SILVA DE OLIVEIRA COUTINHO
02/09/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
07/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/08/2025
23/07/2025 17:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/07/2025 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2025 20:28

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/07/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/06/2025
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO em 30/05/2025
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de ANNA CLAUDIA DA SILVA COUTINHO em 30/05/2025
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de PEDRO RENATO DA SILVA COUTINHO em 30/05/2025
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA SILVA COUTINHO em 30/05/2025
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de ECILDA DA SILVA DE OLIVEIRA COUTINHO em 30/05/2025
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de OSWALDO DE OLIVEIRA COUTINHO em 30/05/2025
22/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cceb5d proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, ante as disposições da Lei nº 6858/80, em vista do falecimento do exequente OSWALDO DE OLIVEIRA COUTINHO, demonstrado pelo documento (certidão de óbito) #Id. 74b3851 e a inexistência de dependentes previdenciários #Id c8cbca1, sendo assim DECLARO, a viúva e os filhos, respectivamente, ECILDA DA SILVA DE OLIVEIRA COUTINHO, CPF-*23.***.*18-36, GUSTAVO DA SILVA COUTINHO, CPF-*41.***.*13-76, PEDRO RENATO DA SILVA COUTINHO, CPF-*86.***.*91-20, ANNA CLAUDIA DA SILVA COUTINHO, CPF-*03.***.*78-03, devidamente habilitados como sucessores de OSWALDO DE OLIVEIRA COUTINHO, de forma incidental, procedendo neste ato às respectivas alterações na autuação, inclusive constando procuração e documentos, de todos, nos autos. Assim, neste ato, excluo Oswaldo de Oliveira filho, por não comprovado ser sucessor de OSWALDO DE OLIVEIRA COUTINHO na sua filiação, conforme a documentação juntada nos Ids.d8624b4/800d109.

Trata-se de ação que visa a execução individual da sentença coletiva exarada no Processo-0088400-80-80.1989.5.01.0241.

Considerando a propositura da AR 0101151-30.2018.5.01.0000, ainda sem decisão definitiva, determino o prosseguimento da presente ação individual como execução provisória, nos termos do art. 899, caput, da CLT, incumbindo às partes informar ao juízo sobre eventual alteração do julgado em sede recursal.

Resta comprovado o enquadramento funcional do autor aos limites da coisa julgada na ação coletiva, por demonstrado o vínculo empregatício no período compreendido entre fevereiro e setembro de 1989, conforme CTPS que instrui a inicial.

Notifique-se a reclamada, para que venha com as fichas financeiras do período de fevereiro/1989 a setembro/1989 para apuração de valores devidos a título de reposição salarial, no prazo de 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos por estimativa.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.

NITEROI/RJ, 21 de maio de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ECILDA DA SILVA DE OLIVEIRA COUTINHO - GUSTAVO DA SILVA COUTINHO - ANNA CLAUDIA DA SILVA COUTINHO - OSWALDO DE OLIVEIRA COUTINHO - PEDRO RENATO DA SILVA COUTINHO - OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO
21/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO
21/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CLAUDIA DA SILVA COUTINHO
21/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO RENATO DA SILVA COUTINHO
21/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA SILVA COUTINHO
21/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ECILDA DA SILVA DE OLIVEIRA COUTINHO
21/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO DE OLIVEIRA COUTINHO
21/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
20/05/2025 08:55

Iniciada a liquidação
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100544-05.2025.5.01.0248 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de Niterói na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301143100000227773646?instancia=1
12/05/2025 12:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo