11/06/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 22:04

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE RENILDA EHRICH RODRIGUES, representada pelo inventariante PEDRO ANTONIO EHRICH RODRIGUES- CPF *14.***.*92-73 em 06/06/2025
29/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE RENILDA EHRICH RODRIGUES, representada pelo inventariante PEDRO ANTONIO EHRICH RODRIGUES- CPF *14.***.*92-73
28/05/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
17/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE RENILDA EHRICH RODRIGUES, representada pelo inventariante PEDRO ANTONIO EHRICH RODRIGUES- CPF *14.***.*92-73 em 16/05/2025
09/05/2025 09:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c009f19 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se o reclamado a anotar o contrato, bem como ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, a serem apuradas em liquidação de sentença, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo.

Observe-se a prescrição acolhida.

Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. DESIGNE A SECRETARIA, AO TRÂNSITO EM JULGADO, DATA E HORA PARA COMPARECIMENTO DAS PARTES PARA ANOTAÇÃO DO CONTRATO NA CTPS, DEVENDO A SECRETARIA PROCEDER À ANOTAÇÃO EM CASO DE AUSÊNCIA DA RÉ. Custas de R$ 227,76 pelo réu, calculadas sobre R$ 11.388,01, valor estimado da condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELIDA SOCORRO DE CARVALHO
02/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE RENILDA EHRICH RODRIGUES, representada pelo inventariante PEDRO ANTONIO EHRICH RODRIGUES- CPF *14.***.*92-73
02/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) CELIDA SOCORRO DE CARVALHO
02/05/2025 18:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 227,76
02/05/2025 18:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CELIDA SOCORRO DE CARVALHO
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE RENILDA EHRICH RODRIGUES, representada pelo inventariante PEDRO ANTONIO EHRICH RODRIGUES- CPF *14.***.*92-73 em 28/04/2025
31/03/2025 14:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/03/2025 02:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/03/2025 15:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/03/2025 14:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 17:39

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
21/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE RENILDA EHRICH RODRIGUES, representada pelo inventariante PEDRO ANTONIO EHRICH RODRIGUES- CPF *14.***.*92-73 em 20/03/2025
21/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de CELIDA SOCORRO DE CARVALHO em 20/03/2025
15/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE RENILDA EHRICH RODRIGUES, representada pelo inventariante PEDRO ANTONIO EHRICH RODRIGUES- CPF *14.***.*92-73 em 14/03/2025
15/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de CELIDA SOCORRO DE CARVALHO em 14/03/2025
06/03/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 17:42

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/02/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 13:19

Expedido(a) Mandado de Condução Coercitiva de Testemunha a(o) JULIA GOMES HOLANDA PINTO
26/02/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE RENILDA EHRICH RODRIGUES, REPRESENTADA PELO INVENTARIANTE PEDRO ANTONIO EHRICH RODRIGUES- CPF *14.***.*92-73
26/02/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE RENILDA EHRICH RODRIGUES, REPRESENTADA PELO INVENTARIANTE PEDRO ANTONIO EHRICH RODRIGUES- CPF *14.***.*92-73
26/02/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) CELIDA SOCORRO DE CARVALHO
26/02/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) CELIDA SOCORRO DE CARVALHO
26/02/2025 13:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/03/2025 14:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 13:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/02/2025 14:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE RENILDA EHRICH RODRIGUES, representada pelo inventariante PEDRO ANTONIO EHRICH RODRIGUES- CPF *14.***.*92-73
26/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CELIDA SOCORRO DE CARVALHO
26/02/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
26/02/2025 12:47

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
18/02/2025 00:48

Decorrido o prazo de CELIDA SOCORRO DE CARVALHO em 17/02/2025
17/02/2025 19:15

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 14:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2025 14:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 14:16

Expedido(a) ofício a(o) CELIDA SOCORRO DE CARVALHO
13/02/2025 13:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/02/2025 13:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 13:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/02/2025 13:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 12:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/01/2025 12:15 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 13:25

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
03/10/2024 22:34

Juntada a petição de Impugnação
19/09/2024 12:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/01/2025 12:15 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 12:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/09/2024 09:45 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 15:58

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 20:57

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/08/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENILDA EHRICH RODRIGUES em 30/07/2024
31/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de CELIDA SOCORRO DE CARVALHO em 30/07/2024
30/07/2024 13:26

Audiência inicial por videoconferência designada (19/09/2024 09:45 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 08:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/07/2024 08:07 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 08:08

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 18:23

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) RENILDA EHRICH RODRIGUES
22/05/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) CELIDA SOCORRO DE CARVALHO
21/05/2024 15:19

Audiência inicial por videoconferência designada (30/07/2024 08:07 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo