05/08/2024 10:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2024 18:59

Juntada a petição de Contraminuta
02/08/2024 18:58

Juntada a petição de Contraminuta
23/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) INALDO GONCALVES FORTUNATO
22/07/2024 12:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
19/07/2024 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
19/07/2024 12:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
11/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
09/07/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2024 17:34

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2024 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
05/07/2024 13:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/06/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6117fa2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Id 6b2dde5 - Embargos à Execução.

A ré não atua com exclusividade no recolhimento do lixo urbano da cidade do Rio de Janeiro, embora tem quase a totalidade do serviço de coleta.

Acrescento que o Estatuto da empresa prevê apuração de lucros.

Assim, deve ser observado próprio texto constitucional que declara a subordinação das sociedades de economia mista e empresas públicas ao regime jurídico próprio das empresas privadas (art. 173, §1º).

Logo não conheço dos Embargos à Execução, em vista da ausência de garantia do Juízo. MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2024 13:58

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2024 13:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
25/06/2024 13:02

Iniciada a execução
25/06/2024 12:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/06/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) INALDO GONCALVES FORTUNATO
17/06/2024 11:24

Homologada a liquidação
17/06/2024 10:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
05/04/2024 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/03/2024 20:27

Juntada a petição de Impugnação
06/03/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) INALDO GONCALVES FORTUNATO
26/02/2024 23:14

Juntada a petição de Impugnação
17/02/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/02/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
08/02/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/01/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) INALDO GONCALVES FORTUNATO
11/12/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) INALDO GONCALVES FORTUNATO
06/12/2023 15:16

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/11/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/11/2023
06/10/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/10/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 20:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/10/2023 20:50

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 20:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/09/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/09/2023 15:47

Iniciada a liquidação
19/09/2023 15:47

Transitado em julgado em 14/09/2023
19/09/2023 14:07

Recebidos os autos para prosseguir
06/10/2022 18:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/10/2022 18:30

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
06/10/2022 18:30

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
06/10/2022 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/09/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 09:41

Expedido(a) intimação a(o) INALDO GONCALVES FORTUNATO
26/09/2022 09:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
24/09/2022 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/08/2022
11/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de INALDO GONCALVES FORTUNATO em 10/08/2022
09/08/2022 19:42

Alterado o tipo de petição de Contestação (ID: 45f3f16) para Recurso Ordinário
08/08/2022 20:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/07/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 16:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/07/2022 16:32

Expedido(a) intimação a(o) INALDO GONCALVES FORTUNATO
26/07/2022 16:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
26/07/2022 16:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de INALDO GONCALVES FORTUNATO
06/04/2022 15:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALVA MACEDO
05/04/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
16/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/03/2022
16/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de INALDO GONCALVES FORTUNATO em 15/03/2022
16/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/03/2022
11/03/2022 23:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/03/2022 19:47

Juntada a petição de Manifestação (juntada de sentenças)
23/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/02/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) INALDO GONCALVES FORTUNATO
22/02/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 03:21

Decorrido o prazo de INALDO GONCALVES FORTUNATO em 21/02/2022
22/02/2022 02:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/02/2022
21/02/2022 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
21/02/2022 16:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/02/2022 14:37

Juntada a petição de Manifestação (Defesa já anexada aos autos)
17/02/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 09:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/01/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 10:29

Expedido(a) intimação a(o) INALDO GONCALVES FORTUNATO
26/01/2022 17:21

Juntada a petição de Manifestação (juntada de docs)
26/01/2022 17:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/12/2021 00:22

Decorrido o prazo de INALDO GONCALVES FORTUNATO em 13/12/2021
08/12/2021 23:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
03/12/2021 13:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/12/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 15:54

Expedido(a) intimação a(o) INALDO GONCALVES FORTUNATO
01/12/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
24/11/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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