12/09/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
10/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/09/2025
30/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 29/08/2025
30/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 29/08/2025
30/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de SUZANA CHAGAS DE SOUZA em 29/08/2025
18/08/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2529d3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos da reclamada requerendo suspensão do processo.

Conheço como mera petição.

Defiro o sobrestamento do feito em razão do Tema 1389 do STF.

I-se.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SUZANA CHAGAS DE SOUZA
15/08/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/08/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
15/08/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
15/08/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA CHAGAS DE SOUZA
15/08/2025 14:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
19/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 09/07/2025
09/07/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
04/07/2025 18:54

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 797595a proferido nos autos.

Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração de id. 34d5cd1, no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, façam-se os autos conclusos ao magistrado vinculado para julgamento dos Embargos de Declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUZANA CHAGAS DE SOUZA
03/07/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA CHAGAS DE SOUZA
03/07/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
02/07/2025 16:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a66c77a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 0100226-71.2023.5.01.0028 SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O 2º réu (MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO) apresenta embargos de declaração no Id. 47ce896.

Conheço porque preenchidos os pressupostos recursais. MÉRITO Contradição – suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios atribuídos à autora O 2º réu aponta a existência de contradição na sentença, mais precisamente entre o indeferimento da gratuidade de justiça à autora e a suspensão de exigibilidade aos honorários advocatícios a ela atribuídos.

Com razão.

De fato, há evidente contradição na sentença, considerando que, ao mesmo tempo em que indefere a gratuidade de justiça à reclamante – tendo em vista sua substancial remuneração mensal e a imediata recolocação no mercado de trabalho –, contraditoriamente determina a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios a que foi condenada, conforme decisão do STF na ADI nº 5766.

E, evidentemente, a tese firmada na ADI nº 5766 pressupõe, como conditio sine qua non, o deferimento da gratuidade de justiça, o que não ocorreu na espécie, em que a autora, conforme fundamentação da sentença, não é destinatária da norma que concede o benefício da gratuidade de justiça.

Sendo assim, não há fundamento jurídico para a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios devidos pela reclamante, determinação que fica retirada da sentença.

ACOLHO. Omissão – critérios de quantificação dos honorários devidos ao Município do Rio de Janeiro O 2º réu sustenta que houve omissão quanto ao critério de cálculo dos honorários advocatícios devidos ao Município, tendo em vista que não foi observado que a sucumbência em relação ao ente público foi total.

Com razão, considerando que a sentença fixou os honorários advocatícios sucumbenciais com base em percentual sobre os pedidos improcedentes, não especificando como isso se aplicaria ao 2º réu, com relação ao qual o pedido de responsabilização subsidiária foi julgado improcedente.

Assim, para sanar a omissão, determino que, em razão da sucumbência total do pedido em relação ao 2º réu, condena-se a parte reclamante ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em R$ 13.000,00 (correspondentes a 10% sobre R$ 130.000,00, que se arbitra como o valor equivalente ao proveito econômico obtido pelo referido réu com a improcedência, na forma do caput do art. 791-A da CLT), também por considerar razoável e adequado aos pressupostos do §2º da norma mencionada.

ACOLHO. Ante o exposto, DÁ-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO 2º RÉU, na forma da fundamentação supra, que integra este dispositivo.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES - DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
24/06/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/06/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
24/06/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
24/06/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA CHAGAS DE SOUZA
24/06/2025 17:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/05/2025 14:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
14/05/2025 18:48

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/05/2025
06/05/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51bbc81 proferido nos autos.

Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, façam-se os autos conclusos ao magistrado vinculado para julgamento dos Embargos de Declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUZANA CHAGAS DE SOUZA
05/05/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA CHAGAS DE SOUZA
05/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
25/04/2025 15:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SUZANA CHAGAS DE SOUZA em 24/04/2025
24/04/2025 19:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
03/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
03/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA CHAGAS DE SOUZA
03/04/2025 15:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.600,00
03/04/2025 15:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SUZANA CHAGAS DE SOUZA
03/04/2025 15:26

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SUZANA CHAGAS DE SOUZA
06/03/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 13:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
08/11/2024 11:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/11/2024 11:30 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/10/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
21/10/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
21/10/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA CHAGAS DE SOUZA
21/10/2024 20:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2024 11:30 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/09/2024
12/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 11/09/2024
12/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 11/09/2024
30/08/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
26/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
26/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA CHAGAS DE SOUZA
26/08/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
23/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/08/2024
17/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 16/08/2024
15/08/2024 15:47

Juntada a petição de Impugnação
14/08/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/08/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
07/08/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
07/08/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA CHAGAS DE SOUZA
07/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
19/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/07/2024
17/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/07/2024
13/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 12/07/2024
13/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 12/07/2024
13/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de SUZANA CHAGAS DE SOUZA em 12/07/2024
10/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 09/07/2024
10/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 09/07/2024
10/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de SUZANA CHAGAS DE SOUZA em 09/07/2024
09/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de HELVECIO DE OLIVEIRA FILHO em 08/07/2024
09/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de HELVECIO DE OLIVEIRA FILHO em 08/07/2024
05/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
03/07/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/07/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
03/07/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
03/07/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA CHAGAS DE SOUZA
03/07/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
02/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) HELVECIO DE OLIVEIRA FILHO
01/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
01/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
01/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA CHAGAS DE SOUZA
01/07/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
05/06/2024 12:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/06/2024 11:01 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 15:13

Expedido(a) notificação a(o) HELVECIO DE OLIVEIRA FILHO
04/04/2024 12:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2024 17:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
06/02/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 07:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/06/2024 11:01 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 07:06

Audiência una por videoconferência realizada (24/01/2024 11:01 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 14:58

Juntada a petição de Contestação
08/12/2023 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 16:15

Expedido(a) notificação a(o) DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
09/08/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/08/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
09/08/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA CHAGAS DE SOUZA
09/08/2023 16:09

Expedido(a) notificação a(o) DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
09/08/2023 16:01

Audiência una por videoconferência designada (24/01/2024 11:01 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 16:01

Audiência una por videoconferência cancelada (09/08/2023 11:01 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 00:36

Juntada a petição de Contestação
08/08/2023 20:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ negativa de contrato com a 1a Ré)
10/05/2023 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/04/2023 14:19

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
26/04/2023 14:19

Expedido(a) notificação a(o) DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
26/04/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA CHAGAS DE SOUZA
11/04/2023 11:33

Audiência una por videoconferência designada (09/08/2023 11:01 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2023 10:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/03/2023 15:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
23/03/2023 18:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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