19/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) edital em 22/09/2025
19/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 10:11

Expedido(a) edital a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
18/09/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO SALUSTIANO
15/09/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa65330 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Melhor analisando o feito, recebo a manifestação da parte autora como pedido de tutela antecipada e, diante dos elementos constantes dos autos, defiro o requerimento para que seja procedida a reserva de créditos da primeira ré junto à segunda ré, Petrobras, conforme valores retidos no processo nº 0100964-81.2025.5.01.0483, em trâmite perante a 3ª Vara do Trabalho de Macaé, até o limite do valor apontado na petição inicial, R$ 91.572,80 A medida encontra respaldo no art. 300 do CPC, estando presentes os requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano.

A probabilidade do direito decorre da documentação acostada aos autos, que demonstra a existência de vínculo contratual entre as rés e a retenção de valores pela segunda ré em favor da primeira.

O perigo de dano é evidente diante da reiterada ausência de localização da primeira ré, que se mostra inerte e inadimplente em diversas ações trabalhistas nesta unidade, o que compromete a efetividade da prestação jurisdicional e revela risco concreto de frustração da execução.

Noutro giro, considerando que a empresa é litigante contumaz neste Juízo, sendo de conhecimento desta unidade que não houve êxito nas tentativas de notificação nos endereços constantes do cadastro da Receita Federal, em Bragança Paulista (como no processo nº 0100109-08.2025.5.01.0482), tampouco nos processos em que se tentou a notificação no endereço da filial da empresa na cidade de Duque de Caxias (como no processo nº 0100728-35.2025.5.01.0482), e diante da inexistência de endereço conhecido da reclamada, determino a notificação da reclamada TD por edital, convertendo-se o feito para o rito ordinário, se for o caso.

A presente decisão tem força de ofício junto ao Juízo detentor dos valores, devendo ser encaminhada com as homenagens de estilo.

Cumpra-se com urgência.

MACAE/RJ, 02 de setembro de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO SALUSTIANO
02/09/2025 17:48

Concedida a Medida Liminar a ALEX SANDRO SALUSTIANO
29/08/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
27/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
26/08/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 16:10

Audiência una por videoconferência designada (25/11/2025 14:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/08/2025 12:57

Audiência una por videoconferência cancelada (04/12/2025 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/07/2025 13:10

Prejudicado o incidente Tutela Cautelar Incidental de ALEX SANDRO SALUSTIANO
03/07/2025 12:43

Audiência una por videoconferência designada (04/12/2025 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/07/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
20/06/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
13/06/2025 16:17

Encerrada a conclusão
13/06/2025 07:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 12/06/2025
03/06/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
23/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
23/05/2025 15:31

Encerrada a conclusão
20/05/2025 13:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 19/05/2025
14/05/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100767-32.2025.5.01.0482 : ALEX SANDRO SALUSTIANO : TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do DESPACHO de id ee7baab que ora transcrevo parte.

Intimem-se as reclamadas para manifestação quanto ao pedido de tutela no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 07 de maio de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
04/05/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/05/2025 12:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/05/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo